Ministro da Fazenda disse que o objetivo dos cortes é cumprir o arcabouço fiscal e a meta de déficit zero nas contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal e a meta de déficit zero.
O anúncio veio após reunião do presidente Lula com a Junta de Execução Orçamentária composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Ester Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano”, declarou Haddad à imprensa.
Segundo o ministro, o corte consiste “em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal”.
O detalhamento dos cortes será divulgado durante a apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na segunda-feira (22).
Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, José Múcio, pediu a Haddad que não houvesse cortes no setor porque, segundo ele, já houve corte de 47% das verbas de defesa nos últimos dez anos.
Segundo Haddad, o bloqueio anunciado agora não considera o “pente-fino” que a área econômica está fazendo na Previdência e nos benefício sociais.
“O bloqueio poderia ser revisto se houvesse uma queda inesperada de despesa”. Quanto ao “pente-fino”, diz ele, a equipe econômica começou a detectar há uns três meses o que está acontecendo com alguns programas, “não em alguns, em vários”, reforçou Haddad.
A área econômica do governo parece achar que os aposentados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão se refastelando em dinheiro público e provocando um rombo nas contas do governo.
Já os banqueiros, que embolsam R$ 780 bilhões de dinheiro público por ano, só especulando com títulos, são protegidos e beneficiados pelas medidas de restrição dos gastos sociais. O objetivo do arcabouço fiscal é proteger o pagamento desses juros.
“Já há uma previsão de corte na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] do ano que vem de 25 bilhões de reais. Para esse ano, o que a ministra Ester e a ministra Tebet estão trabalhando, agora, não colocamos no relatório. O que é possível, por isso não colocamos no bloqueio, o descontingenciamento poderia ocorrer, a depender da receita”, disse o ministro.
No dia 3 de julho, Fernando Haddad anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no projeto de lei orçamentária de 2025. “Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse a jornalistas, após reunião com o presidente Lula.
Os cortes em programas sociais, que a equipe econômica chama de pente-fino, “serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, disse Haddad.
O projeto de lei orçamentária de 2025 será apresentado em agosto ao Congresso Nacional.
