Uma ampla mobilização popular em Jaguariúna, organizada pelos servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a população local e representantes de diversos setores da sociedade civil, impediu o avanço da privatização da companhia de saneamento do município no interior de São Paulo, que estava em curso.
O processo de desestatização foi acompanhado por denúncias de irregularidades, que despertaram não só a indignação de servidores do órgão, mas de parcela significativa da população jaguariunense, que reagiu de forma organizada, com a formação do Comitê em Defesa da Água (CDA).
O Comitê fez inúmeros levantamentos sobre o processo “escuso” de privatização, cobrou posicionamento de vereadores, encaminhou denúncias ao Ministério Público, convocou audiências públicas, ocupou as ruas e redes sociais até conseguir que o prefeito recuasse publicamente, retirando o projeto de privatização que já estava na Câmara Municipal.
O fim do processo de concessão dos serviços de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos à iniciativa privada foi anunciado pelo prefeito, Gustavo Reis, no último dia 30 de agosto, em reunião com servidores do DAE e do Comitê em Defesa da Água. O prefeito também determinou a retirada da Câmara Municipal do projeto que previa a criação da Sociedade de Abastecimento de Água e Esgoto de Jaguariúna (Saeja), uma autarquia para o setor de água e saneamento.
“O estudo que realizamos tinha o objetivo de nos guiar, mas, ao ouvir atentamente nossas comunidades, cheguei à conclusão de que este não é o caminho que devemos seguir. Não vamos mais ter privatização. Agora, nosso desafio é buscar alternativas para garantir que os investimentos necessários sejam feitos para garantir o abastecimento de água para a população”, disse o prefeito na ocasião.
De acordo com estudos recentes, divulgados pelo Ondas — Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento — e pelo site Outras Palavras, sob a atuação da estatal de Jaguariúna, “o aumento no índice de tratamento de esgoto passou de 24,50% em 2009, para 95,81% em 2022, com 98,02% do esgoto coletado”. “O processo tentava esconder os avanços na melhoria dos serviços de saneamento da cidade”, afirma o Comitê.
Segundo o artigo intitulado Jaguariúna: Rumo à Universalização dos Serviços de Saneamento, “em 13 anos, a cidade melhorou significativamente seu serviço público de esgotamento sanitário, apenas utilizando a expertise de servidores públicos especializados. Os dados mais recentes apontam que os serviços de saneamento da cidade alcançaram 98,25% de esgoto coletado e tratado e 99,98% de abastecimento de água. Esse feito, vale destacar, foi realizado a partir da administração pública direta, que apesar de ter diversas limitações em seu modelo de gestão, foi capaz de elevar os índices de saneamento da cidade”, afirma o artigo.
