Presidente do Senado critica “práticas ambientais que acabam prejudicando o desenvolvimento de setores econômicos do país”. Posição do Ibama ameaça a segurança energética do Brasil e também a segurança econômica
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou nesta terça-feira (19), durante participação no LIDE Brazil Conference London, evento promovido pelo Lide, as restrições à exploração de petróleo pela Petrobrás na Margem Equatorial brasileira. Ele pediu um “afrouxamento de práticas ambientais que acabam prejudicando o desenvolvimento de setores econômicos do país”.
Apesar de reconhecer a necessidade de “rechaçar o desmatamento na Amazônia e os incêndios no Pantanal”, Pacheco cobrou a necessidade de avançar na exploração de petróleo e defendeu a excelência da estatal brasileira. “O petróleo da Margem Equatorial no estado do Amapá precisa ser produzido. As reservas de Minas Gerais também precisam ser produzidas com sustentabilidade, porque aquilo é riqueza para o povo que ali está”, observou Pacheco.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sinalizou, nesta quarta-feira (30), contra opiniões de técnicos e da própria Petrobrás, que irá manter o parecer que reafirma sua posição contrária à liberação da Margem Equatorial para exploração de petróleo, considerada a área de maior potencial energético do país após o pré-sal.
O Ibama insiste que os estudos ambientais apresentados pela Petrobrás ainda não são suficientes para garantir uma exploração segura na área e menciona o elevado potencial de biodiversidade e a sensibilidade ambiental como fatores impeditivos. A negativa inclui, ainda, preocupações com operações de apoio aéreo no Aeroporto de Oiapoque, no Amapá, e com o plano de resgate de fauna em caso de acidentes ambientais, apesar dos investimentos já realizados pela Petrobras para mitigar esses riscos.
A posição do Ibama ameaça a segurança energética do Brasil e também a segurança econômica, uma vez que as exportações de petróleo contribuem fortemente para a balança comercial. “O tempo está sendo muito crítico. Em cinco, seis anos, o pré-sal começará a declinar, e, sem novas descobertas, o Brasil pode voltar a ser importador de petróleo,” afirmou a diretora de Exploração e Produção da estatal, Sylvia Anjos a Sylvia. Ela destacou que a estatal vê a Margem Equatorial como essencial para sustentar a produção nacional de óleo e gás a longo prazo.
Durante uma aula aberta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realizada há alguns dias, Sylvia Anjos destacou que sem o desenvolvimento da Margem Equatorial o país corre o risco de ver sua produção de petróleo cair drasticamente com o declínio do pré-sal nos próximos anos. A Petrobrás vem intensificando seus argumentos de que a exploração pela estatal é segura e alerta para os riscos à segurança energética e ao futuro da produção nacional.
A empresa argumenta que, sem acesso à Margem Equatorial, o Brasil poderá enfrentar um grave problema de dependência energética em um futuro próximo. Atualmente, o país é autossuficiente em petróleo, e cerca de 81% da produção nacional vêm do pré-sal. No entanto, como destacou Sylvia Anjos, o ciclo natural de produção de petróleo implica em um declínio após o pico de extração, significando que, sem novas descobertas, o país poderá enfrentar uma redução considerável em sua produção dentro de uma década.
A Petrobrás, conhecida mundialmente por sua capacidade técnica, investiu em medidas rigorosas, como a construção de uma base avançada de acolhimento de fauna em Oiapoque, que promete reduzir significativamente o tempo de resposta em caso de vazamentos. Ainda assim, o Ibama segue impedindo a atuação da empresa com o pretexto de que os planos apresentados não são suficientes para mitigar todos os riscos ambientais. A estatal também comprometeu-se a utilizar o aeródromo do Oiapoque dentro de sua capacidade operacional estabelecida, alegando que o aumento do tráfego aéreo não seria um impacto direto da perfuração, mas uma consequência das operações de apoio.
O órgão também levantou como obstáculo à ação da Petrobrás a presença de corais na Margem Equatorial. Segundo Sylvia Anjos, a noção de que haveria corais na área de perfuração é uma “fake news científica”.
A executiva afirmou que estudos da estatal comprovam que corais não podem sobreviver em águas com presença de argila, características da região. “Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas que se assemelham a corais, mas não há a biodiversidade que estão alegando,” disse Sylvia. A Petrobrás reforça que a perfuração seria realizada a cerca de 540 quilômetros da foz do Amazonas, distante de áreas mais sensíveis e em uma zona de intenso tráfego marítimo, longe de qualquer “santuário marítimo”.
