Universidade afirma que pagamento da dívida de R$ 31,8 milhões não ocorreu por falta de recursos e que solicitou suplementação orçamentária ao MEC
A concessionária Light suspendeu o fornecimento de energia elétrica em 15 instalações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Uma das edificações prejudicadas é o Museu Nacional, parte do campus de São Cristóvão, Zona Central do Rio.
De acordo com a concessionária, o corte aconteceu após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da universidade desde junho deste ano. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que a UFRJ foi anunciada como o terceiro lugar no ranking de melhores universidades da América Latina. A lista, feita pela Times Higher Education, foi divulgada nesta terça-feira (12).
A dívida total da UFRJ junto à Light soma R$ 31,8 milhões, referente a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020.
Na época, a Light e a reitoria da UFRJ pactuaram o parcelamento de uma dívida de R$ 21,3 milhões; contudo, apenas R$ 13 milhões foram pagos até o momento.
Segundo a concessionária, as unidades cadastradas como essenciais, como os serviços de saúde e segurança, foram poupadas da suspensão para garantir a continuidade desses atendimentos à população.
Uma das edificações prejudicadas pelo corte de energia elétrica da universidade é o Museu Nacional, que está em fase de reconstrução e tem previsão de reabertura para 2026.
De acordo com o diretor da unidade, Alexander Keller, a interrupção do fornecimento de energia atinge todo o campus em São Cristóvão. “Isso afeta também as obras de reconstrução”, observa o diretor, que informou que está em contato com a reitoria para tentar solucionar a questão. “O problema é que eu não tenho liberdade para pagar as contas em separado”, diz.
Em nota, a UFRJ informou que não se negou a pagar a dívida e que havia solicitado uma suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC). No período de julho a novembro, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento.
De acordo com a universidade, a empresa de energia recorreu ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela. A Reitoria afirma que já adotou medidas para reverter o quadro o mais rápido possível.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que “tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das Ifes nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das entidades e o êxito na missão de garantir o direito à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada”.
Veja a nota da UFRJ:
Posicionamento oficial da Reitoria sobre o corte no fornecimento de energia elétrica na UFRJ
Sobre o corte de energia elétrica em diversas edificações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Reitoria esclarece que:
- Por restrições orçamentárias, a Universidade tem uma dívida total com a empresa de energia que soma R$ 31,8 milhões referentes a faturas vencidas entre março e novembro de 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em 2020;
- Em julho de 2024, a Universidade recebeu uma notificação de corte no fornecimento de energia elétrica;
- Em nenhum momento, a UFRJ se negou a pagar a dívida, tendo solicitado suplementação orçamentária ao Ministério da Educação (MEC);
- Nesse período, a Procuradoria Federal, junto à UFRJ, conseguiu a antecipação de tutela para evitar o corte no fornecimento;
- A empresa de energia recorreu ao Judiciário e derrubou a antecipação de tutela;
- Depois de extensa reunião hoje (12/11), que terminou sem consenso, a empresa de energia iniciou um processo de corte de fornecimento em 15 edificações da UFRJ;
- As atividades acadêmicas e de assistência à saúde realizadas na UFRJ são essenciais e a Reitoria já adotou medidas para reverter o mais rápido possível esse quadro.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024
Sintufrj defende importância da mobilização
“O sindicato sempre defendeu a importância de mobilizar toda a comunidade acadêmica contra a dramática situação dos cortes de gasto. Não à toa fomos linhas de frente na greve nacional unificada e convocada pelos técnicos ativos em educação que unificou os segmentos de várias universidades em todo o país. A situação de corte orçamentário é em nome de uma política de teto de gastos que alterou o nome e flexibilizou em pequeno percentual o investimento nos gastos primários com arcabouço fiscal. Essa é uma política de morte da universidade pública e dos direitos da população e esse acontecimento hoje só reforça isso”, declarou o coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente.
Ele argumenta que tudo isso mostra ainda o quanto a privatização é danosa para a garantia dos direitos da população. “Da população, que é a Light, de forma abusada, autoritária, atacou. Num espaço que é fundamental para o funcionamento da sociedade, onde se faz ensino, pesquisa, extensão. E para a vida de milhares de estudantes, de toda a comunidade acadêmica, seus trabalhadores, sem nenhuma preocupação com as consequências disso. O funcionamento dos hospitais tem que ser prioridade. O nosso repúdio a essa postura autoritária que só avisa o poder financeiro, o poder econômico atrelado aos proprietários dessa empresa que hoje é privatizada”, denunciou.
Esteban pondera ainda que o subfinanciamento produz outras consequências: diversos trabalhadores da limpeza e vigilância nesse exato momento encontram-se com salários atrasados: “O drama não se dá apenas na questão (do corte) da luz, mas com nossos irmãos trabalhadores e trabalhadores que estão sem salários”.
O coordenador da Fasubra Francisco de Assis, morador da Vila Residencial, prestou solidariedade à Associação de Moradores, organização que conta com vários projetos sociais, de extensão e importantes que a universidade desenvolve na Vila, promovendo a troca, através da atividade de Extensão, entre a comunidade local e a universidade. “Esse corte do fornecimento da energia por parte da Light vai trazer prejuízos tanto para a academia como para a comunidade “, criticou.
