Em assembleia, nesta terça-feira (12), os profissionais da educação municipal do Rio de Janeiro aprovaram greve a partir do dia 25 de novembro. Os cerca de 2 mil trabalhadores presentes na assembleia, realizada na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, saíram em passeata até a sede da Prefeitura, após as deliberações.
A categoria reivindica a retirada imediata do Projeto de Lei Complementar 186/2024, de autoria do prefeito Eduardo Paes, que retira diversos direitos, como a modificação do formato da hora-aula, fazendo com que o professor trabalhe sem contrapartida salarial; acaba com a licença especial de todos os servidores; coloca em risco o formato atual das férias da educação, entre outros.
Em seu artigo nº 12, o PLC altera a contagem das horas-aula ao modificar o cálculo atual, que considera 1 hora-aula como 50 minutos, para um sistema que contabiliza apenas minutos trabalhados, diminuindo o período que os profissionais possuem para elaboração das aulas, com consequências na qualidade do ensino, além de fazer “com que os profissionais tenham mais trabalho sem receber a mais por isso”.
“Isso fará com que os docentes aumentem de 26 para 32 tempos em sala de aula. Ao final do mês, cada professor de 40 horas terá ministrado 24 tempos a mais. Como resultado, o tempo destinado ao planejamento extraclasse e às correções cairá de 14 horas para apenas 8 horas por semana”, diz o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
A categoria aprovou, ainda, nova assembleia no dia 25 para decidir sobre os rumos da paralisação.
