Em outubro deste ano, o governo já havia bloqueado cerca de R$ 13,3 bilhões. Ministério da Saúde teve um corte de R$ 4,5 bilhões, o das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão e o da Educação foi subtraído R$ 1,4 bilhão
O governo federal realizou um bloqueio de mais de R$ 6 bilhões do Orçamento deste ano, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento, na noite da última sexta-feira (22).
Na quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia alegado a necessidade de um novo bloqueio orçamentário, no qual a soma seria um pouco acima de 5 bilhões. Mas o valor congelado ficou em 6,042 bilhões, conforme relatório do Ministério do Planejamento.
O detalhamento e quais pastas ministeriais foram afetadas pelo novo bloqueio será divulgado no dia 30 deste mês.
Em outubro deste ano, o governo havia bloqueado cerca de R$ 13,3 bilhões. Na época, o Ministério da Saúde teve um corte de R$ 4,5 bilhões, o das Cidades perdeu R$ 1,8 bilhão e o da Educação foi subtraído R$ 1,4 bilhão.
Ao todo, foram congelados R$ 19,3 bilhões em despesas discricionárias ao longo de 2024, em prol do cumprimento das regras fiscais.
O novo congelamento de recursos discricionárias – verbas para custeio e investimentos – se dá com objetivo de cumprir a meta de resultado primário prevista para 2024, de déficit zero, mas com intervalo de tolerância para o cumprimento da meta fixado entre um déficit de R$ 28,8 bilhões e superávit de R$ 28,8 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, “dentre as variações das despesas sujeitas ao limite, projetadas no Relatório, destaca-se o aumento, de R$ 7,7 bilhões, em Benefícios Previdenciários”, conveniente ao desempenho da despesa no bimestre de setembro e outubro.
O bloqueio no Orçamento de R$ 6 bilhões ficou dentro do esperado pelo mercado financeiro, que agora aguarda ansioso pelo pacote de corte de gastos em despesas obrigatórias no Orçamento de 2025 e 2026, que será detalhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana.
Os banqueiros, rentistas e demais especuladores da dívida pública exigem que o governo Lula corte investimentos e direitos sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atende pessoas doentes e miseráveis, com a justificativa de equilibrar as contas públicas.
Enquanto isso, por outra via, o gasto público com juros da dívida – que já ultrapassa a marca dos R$800 bilhões ano – segue livre de regras e metas fiscais de controle de gastos para garantir que o mercado financeiro siga recebendo ganhos extraordinários do Orçamento Público brasileiro.
