O chamado “pente fino” no INSS, medidas adotadas pelo governo federal que têm dificultado o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), já bloqueou 304,7 mil pessoas em todo o Brasil, que deixaram de receber o benefício.
O BPC é destinado a cidadãos de baixa renda, em sua maioria pessoas com deficiência e idosos que não possuem outra fonte financeira, e que dependem dos míseros R$ 1.212,00 para sobreviverem.
Com a justificativa de impedir fraudes, o governo iniciou recentemente uma operação de revisão detalhada no BPC, com exigência de atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), levando a que milhares de usuários, muitos analfabetos ou semianalfabetos, sem acesso ao ambiente digital, sem internet, sem celular e em muitos casos, sem condições de locomoção, ficassem com o acesso bloqueado por não conseguirem atender às exigências.
A dificuldade ou desinformação desses beneficiários fez com que, dos 505,1 mil beneficiários que precisavam atualizar suas informações ou se cadastrar no CadÚnico, apenas 60,3% tomassem as medidas necessárias.
Segundo estudos, a suspensão temporária ou permanente de benefícios como o BPC tem impacto muito grande na redução da pobreza e melhoria na qualidade de vida dessa população, sendo esse recurso muitas vezes o único em que milhares de famílias podem contar para alimentação, compra de remédios e moradia.
Exemplos da vulnerabilidade dessas pessoas não faltam, como o caso da moradora de Salvador, Maria da Silva, de 68 anos, que “não sabia que precisava atualizar” seus dados. Agora, com o benefício suspenso, Maria, que depende dele para comprar remédios e comida, está “correndo contra o tempo para resolver isso”, como relata.
Para João Pereira, de 45 anos, portador de deficiência física e morador da capital gaúcha, o problema foi o atraso no atendimento no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, devido à alta demanda de beneficiários tentando regularizar sua situação. Ele conta que ficou horas em filas, e “ainda não consegui resolver tudo”.
Os beneficiários que tiveram seu pagamento bloqueado devem tomar pelo menos uma das providências abaixo imediatamente, para evitar a suspensão definitiva do benefício: comparecer a uma agência da Previdência Social e informar o interesse em resolver a pendência; entrar em contato com a central de atendimento pelo número 135, onde poderão verificar quais atualizações são necessárias; comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade onde reside para realizar ou atualizar a inscrição no CadÚnico.
O prazo para regularização depende do tamanho populacional do município, variando entre 45 e 90 dias.
