Nesta sexta-feira (13), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em sua 10ª Reunião da Direção Nacional, convocou ampla mobilização na sociedade para o país retomar os caminhos do desenvolvimento.
“Vai ficando claro que os interesses da oligarquia financeira são incompatíveis com o desenvolvimento nacional. É necessário confrontá-los e derrotá-los para abrir caminho a um novo projeto desenvolvimentista fundado na democracia, na soberania nacional e na valorização da classe trabalhadora”, afirma a Central.
Após três dias de encontro debatendo a conjuntura nacional e internacional, o fortalecimento da sindicalização e agenda de mobilizações para o próximo período, a direção aprovou resolução política, reiterando seu “compromisso histórico de lutar pela democracia e pela soberania do país” e convocou ampla mobilização pelo combate à política de juros altos, pela redução da jornada semanal de trabalho e pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.
Entre os pontos aprovados pela CTB estão também a “valorização das negociações coletivas e o movimento sindical instituindo a Contribuição Negocial, revisando a reforma trabalhista e combatendo a precarização, restringindo a terceirização e a pejotização, resgatando a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho. Salvaguardar a identidade do movimento sindical garantindo sua autonomia em relação a governos e partidos políticos”.
Em relação à conjuntura atual, a entidade analisa que “os interesses prevalecentes no mercado financeiro conspiram diuturnamente contra o desenvolvimento nacional, manipulando ou influenciando principalmente dois instrumentos da macroeconomia: a política fiscal e a política monetária”.
“Com a cumplicidade da mídia burguesa em geral, os arautos do ‘mercado’ criaram um clima de terrorismo econômico, temperado pela especulação cambial, alardeando a iminência de uma crise fiscal e pregando a necessidade de um duro ajuste para equilibrar as contas públicas, com cortes nos investimentos públicos, redução de direitos e sacrifício de políticas sociais.”
“O governo Lula cedeu parcialmente a essas pressões na proposta de ‘ajuste’ que apresentou ao Parlamento. Por um lado, sugere a isenção do Imposto de Renda para os assalariados que recebem até R$ 5 mil reais e, para compensar a queda consequente de receita, o aumento da tributação de quem ganha mais de R$ 50 mil. Procura cumprir, assim, um compromisso de campanha que conta com o apoio da CTB e da classe trabalhadora. Em contrapartida, o pacote limita o índice de valorização do salário mínimo, reduz o universo dos beneficiários do abono salarial, aos que recebem até 1,5 salário mínimo, e também do Benefício de Prestação Continuada. Isto configura um retrocesso. A CTB é contra e orienta suas bases a lutar para não rebaixar a política de valorização do salário mínimo, BPC e abono salarial, e preservar as conquistas, os benefícios e os direitos sociais. Que os mais ricos paguem a conta do ajuste, com a taxação das grandes fortunas, bem como dos dividendos, das remessas de lucros ao exterior e a revisão das desonerações.”
“Interligada com as restrições fiscais, a política monetária imposta pelo Banco Central é outra poderosa arma dos rentistas para sabotar o crescimento. Neste ano, a pretexto de combater a inflação, houve cinco altas na taxa Selic, que subiu de 10,25% em janeiro para 12,25% em dezembro. A CTB deve incentivar as iniciativas da luta ‘Produção X Rentismo’, que prevê um pacto entre produção e trabalho por uma política nacional de desenvolvimento, redução dos juros, reindustrialização e aumento dos investimentos públicos.”
“As centrais sindicais protestaram contra os juros altos organizando manifestações diante da sede e representações do Banco Central no país. A mobilização precisa ser ampliada e envolver uma parcela maior da sociedade, incluindo empresários contrariados com os juros extorsivos, para alterar os rumos da política monetária, que deprime o consumo e os investimentos internos, desacelerando o ritmo de crescimento e conduzindo a economia à estagnação.”
“Neste sentido, despertar a consciência de classe e mobilizar amplamente os trabalhadores e trabalhadoras para a luta, a partir do local de trabalho, é o principal desafio da CTB e do conjunto das forças democráticas e progressistas na atual conjuntura.”
Confira aqui a íntegra da Resolução da CTB.