NILSON ARAÚJO DE SOUZA (*)
O Congresso Nacional finalmente aprovou, durante os dias 19 e 20 do mês de dezembro, o pacote fiscal de Haddad. Ainda que insuficiente para saciar a insaciável sede da oligarquia financeira rentista, incluindo aí a banqueirada da Faria Lima, esta preferia que se aprovasse o pacote.
BANCA PRESSIONA PELA APROVAÇÃO DO PACOTE FISCAL, MAS QUER MAIS
E então, além de pressionar o Congresso para aprová-lo, seguiu pressionando o governo para ceder mais. A forma de pressão mais explícita vem sendo o ataque especulativo ao real por meio da fuga massiva de dólares. A evasão de dólares neste ano foi recorde: segundo dados do Banco Central, no acumulado do ano até outubro de saída pela via financeira foi de US$ 56,21 bilhões (só da B3, bolsa de valores, saíram US$ 32, 4 bilhões até o dia 17 de dezembro), dando uma média mensal de US$ 5,6 bilhões; para que se perceba a intensidade do ataque especulativo em apenas sete dias úteis após o lançamento do pacote, a evasão foi de US$ 5,46 bilhões – portanto, semelhante ao que vinha ocorrendo por mês até outubro.
Por isso, o Real chegou a desvalorizar em relação ao dólar neste ano 28%, quando a média da maioria dos países foi 16%. Percebe-se que a valorização do dólar é um fenômeno mundial por causa da insegurança mundial decorrente das guerras, da tensa transição geopolítica mundial e da eleição do fascista Donald Trump nos EUA, mas também se constata que no Brasil a desvalorização foi maior, e não pelas razões aventadas pelos representantes e prepostos na mídia da oligarquia financeira – desastre fiscal; mas, ao contrário, como veremos adiante.
O Congresso Nacional, sob pressão dos donos das finanças e da área econômica do governo, além de bafejado pela liberação das emendas parlamentares (R$ 8 bilhões só em dezembro), que haviam sido suspensas pelo STF, acabou aprovando o pacote de medidas fiscais (uma PEC, um projeto de lei complementar e um projeto de lei), previsto para gerar a redução de despesas da ordem de R$ 71,9 bilhões para os próximos dois anos e de R$ 327 bilhões nos próximos seis anos até 2030.
Não vamos detalhar o pacote fiscal aqui porque já o fizemos em matérias anteriores. Queremos apenas lembrar que os principais prejudicados são os trabalhadores à medida que o reajuste real do salário mínimo, que era calculado com base no crescimento do PIB de dois anos antes, passa a estar enquadrado no Arcabouço Fiscal, que limita seu crescimento, no máximo, a 2,5% reais ao ano. Como o PIB vem crescendo nestes dois anos acima de 3% ao ano, nota-se a perda a que serão submetidos os trabalhadores. Estudos demonstram que, se essa política salarial estivesse em vigor desde 2003, o salário mínimo de hoje seria de 20% a 25% menor do que o atual. Cálculos de Pedro Rossi dão conta de que a redução seria de 25%.
Isso afetará não apenas aos que vivem do salário mínimo e seu entorno, mas aos aposentados e pensionistas, aos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o abono salarial, cujos benefícios estão vinculados ao salário mínimo. Só essa mudança da fórmula de reajuste daria uma “economia” para o governo em torno de R$ 110 bilhões nos seis anos do programa. O Bolsa Família também foi penalizado. O caso do abono foi pior, porque sofreria uma forma de reajuste (baseada apenas na inflação) que seus beneficiários, que hoje ganham até dois salários mínimos, passariam a limitar-se a 1,5 salário mínimo. Seriam cortados, portanto, do BPC, do Bolsa Família e do abono salarial, pela estimativa do ministério da Fazenda, R$ 47 bilhões.
Diz-se que essa perda dos trabalhadores seria compensada pela isenção do imposto de renda dos que ganham até R$ 5 mil, que seria financiada por uma taxação dos mais ricos, que recebem acima de R$ 50 mil por mês (lembre-se de que quem recebe dividendos, ou seja, lucros distribuídos pelas empresas a seus acionistas, no Brasil não pagam imposto). De um lado, não se sabe nem quando este projeto será apresentado e se será aprovado; de outro, não beneficiará à ampla maioria dos trabalhadores porque ganham até dois salários mínimos, faixa que já está isenta.
A maioria dos parlamentares, que não teve pejo algum em votar as medidas que arrocham os trabalhadores, excluiu algumas medidas, como a limitação dos supersalários no serviço público (acima de R$ 44 mil por mês) e a possibilidade de bloquear emendas parlamentares individuais e de bancada, que atendem a eles e a minorias do serviço público. De positivo em relação aos pacotes originais e depois de muita pressão do MDB e dos partidos de esquerda, flexibilizou-se um pouco as rígidas normas que o projeto propunha para acesso ao BPC.
A mídia subserviente aos donos das finanças – que, mesmo querendo e articulando a aprovação do pacote, queriam muito mais, como a desvinculação em relação ao salário mínimo de aposentadorias e pensões, BPC, etc., além da eliminação dos pisos constitucionais e legais da educação e saúde – saiu imediatamente a campo alardeando que o pacote havia sido “desidratado”. No entanto, como numa prestação de contas aos beneficiários dessas medidas, o ministro da Fazenda falou em sua entrevista da sexta-feira, 20 de dezembro, que a “desidratação” não passara de um bilhão por ano, ou seja, conforme divulgou posteriormente o Ministério da Fazenda, R$ 2 bilhões nos dois primeiros anos (em lugar do corte de R$ 71,98 bilhões, seria de R$ 69,9 bilhões).
ATAQUE ESPECULATIVO PARA AUMENTAR JUROS E CORTAR GASTOS SOCIAIS
Vimos então que uma forma de pressão da oligarquia financeira para o governo ceder mais é a fuga de dólares, que provoca a desvalorização do real. Por mais que a desvalorização da nossa moeda possa limitar as importações (ao encarecê-las em moeda nacional) e estimular as exportações (ao barateá-las em moeda estrangeira), favorecendo a nossa indústria, seu efeito imediato é a inflação, à medida que, de um lado, os preços dos produtos importados sobem e, de outro, ao favorecer as exportações de produtos primários, pode implicar no desabastecimento interno.
Portanto, além de pressionar o governo, esse ataque especulativo, coadjuvado pela histeria da mídia subserviente, visa forçar a subida da taxa de juros, ao pressionar a inflação para cima. Foi assim que pari passu à subida do dólar houve igualmente a subida da taxa básica de juros, a Selic. E, como já demonstrou o economista André Lara Resende, oriundo do mainstream, juros altos durante muito tempo acabam por produzir efeito contrário ao “esperado” pelos financeiristas do Banco Central e alhures: em lugar de conter a demanda e a inflação, jogam a inflação para cima ao elevar os custos financeiros das empresas.
A taxa Selic atual de 12,25% ao ano já está muito elevada (em termos reais, está entre as três maiores do mundo), mas a oligarquia financeira rentista da Faria Lima não se deu por satisfeita. Quer mais. E assim, apesar de o BC havê-la atendido ao prometer o aumento de 2 pontos percentuais nas duas primeiras reuniões de 2025 do Copom, no “mercado” financeiro, fala-se em taxa Selic de 15 a 16%, e passaríamos, mais uma vez, a ser campeões do mundo.
Diretores do BC alegam que têm de seguir elevando a taxa de juros porque, apesar dos substanciais aumentos ocorridos até agora, a economia não arrefeceu e o desemprego não voltou a aumentar (cada vez mais, o jogo fica mais aberto: querem recessão e aumento do desemprego mesmo). E é aí que economistas que servem à Faria Lima, direta ou indiretamente, reaparecem, como num passe de mágica, com a tal teoria da dominância fiscal. Dominância fiscal? Nem de longe. Veremos que se trata, ao contrário, de dominância financeira.
Segundo eles, quando o governo gasta muito e opera com déficit “primário” frequente, indicando que vai perder o controle da dívida pública, a política monetária perde eficácia, isto é, a elevação dos juros não consegue derrubar a inflação; ao contrário, ela tenderia a crescer. Cabe repetir o que já dissemos em artigos anteriores. Não há, no momento, um processo inflacionário descontrolado: a taxa de inflação, medida pelo IPCA, perto dos 5% ao ano, encontra-se na média dos últimos cinco anos (excluindo o ano atípico de 2021, quando, em função da epidemia, chegou a superar os 10%). Segundo, mesmo que a inflação fosse de demanda, não está garantido que uma política monetária restritiva (juros altos) possa debelar esse processo inflacionário, devido à razão indicada antes: juros elevados por muito tempo, ao invés de combater a inflação, a pressionam para cima ao elevar os custos das empresas.
O BC teria que elevar os juros para a estratosfera para gerar uma recessão muito forte e aí sim a inflação começaria a ceder, mas a principal vítima desse caminho seria o trabalhador e a trabalhadora, que perderiam o emprego; incluiria também o empresário nacional da indústria, do comércio e dos serviços, particularmente os pequenos e médios, que não poderiam compensar suas perdas operacionais aplicando no mercado financeiro e entrariam em dificuldade para preservar suas empresas. Mas os tecno-burocratas a serviço da oligarquia financeira não se incomodam com isso; o que os incomoda, ao contrário, é a possibilidade de pleno emprego e a atividade econômica andando bem. Elevam as taxas de juros não tanto para combater a inflação ou atrair capital especulativo estrangeiro para financiar a dívida (ainda que o façam também por isso), mas sim, sobretudo, na essência, servir a seus amos a oligarquia financeira rentista.
DOMINÂNCIA FISCAL, NÃO, DOMINÂNCIA FINANCEIRA, SIM
Vejamos então essa tal da dominância fiscal. Primeiro, a dívida pública brasileira, além de não está fora do controle, é basicamente em moeda nacional. O que significa isso? De um lado, que estamos bem situados na comparação mundial, senão vejamos a relação dívida bruta/PIB de alguns países do G20. Como dissemos em matéria anterior: “a relação dívida/PIB do Brasil está longe dos níveis de países do G20, que superaram os 100% do PIB: Japão – 255%, Singapura – 168%, Argentina – 155%, Estados Unidos – 122%, Canadá – 108%. A taxa do Brasil (84%, pela régua do FMI), também está abaixo do Reino Unido (98%) e da Zona do Euro (87%) e semelhante à China (83%) e à Índia (82%)”. Vê-se, portanto, que essa relação no Brasil está bem abaixo dos 100%, quando os demais estão bem acima disso. Catastrofistas procuram inocular na cabeça das pessoas que essa fatídica cifra será superada num período não muito distante. E eles sabem, por acaso, qual vai ser a evolução do PIB e da taxa de juros? E os “erros” recentes de previsão dos “especialistas” do mercado financeiro?
De outro lado, o que importa não é a dívida bruta, mas a líquida, pois temos de descontar as reservas que temos tanto em dólares aplicadas no exterior quanto em reais geridas pelo Banco Central. Isso daria, segundo Lara Resende, uns 30 pontos percentuais. Não bastasse isso, nossa dívida pública é basicamente em moeda nacional. Significa que, diante de uma eventual crise, boa parte dela pode ser monetizada, como o mundo inteiro fez durante a crise de 2007-2009 e a pandemia da covid-19.
Quanto ao déficit público, tão criticado pelos oligarcas e suas extensões subalternas na mídia, já está mais do que evidente que a imensa maioria do déficit não é fiscal-primário, mas fiscal-financeiro, correspondente ao pagamento dos juros imorais praticados pelo Banco Central (em torno de 90% do total). Nos últimos 12 meses até outubro, os cofres públicos pagaram R$ 869,3 bilhões só de juros, mas como, a cada ponto percentual de aumento da Selic, aumentam em cerca de R$ 50 bilhões essas despesas improdutivas, caminhamos aceleradamente, graças ao aumento da Selic, para dispender R$ 1 trilhão por ano desses encargos.
É esse déficit financeiro, consequentemente, que empurra a dívida para cima, pois o governo tem que emitir títulos para vendê-los no mercado a fim de cobrir esse déficit. Lembremo-nos de que os representantes do mercado financeiro, que respondem semanalmente à pesquisa do Boletim Focus do BC, já haviam precificado, na época do lançamento do Arcabouço Fiscal, que, nos quatro anos do governo Lula, haveria déficit primário. Foi o Haddad quem inventou esse negócio de déficit zero, favorecendo a atual pressão da Faria Lima pelo corte dos gastos sociais e dos investimentos.
MAIS DADOS SOBRE A DOMINÂNCIA FINANCEIRA
Está ficando claro então que não se trata de dominância fiscal, mas de dominância financeira? Avancemos um pouco mais. Cabe antes aqui registrar que o bolsonarista sequaz da oligarquia financeira, Roberto Campos Neto (não nega sua origem: seu avô, Roberto Campos, além de uma grande entreguista, articulou a participou como ministro da ditadura de 1964), deixou um legado: terminou seu “mandato”, não sem antes fazer sua maldade ao cumprir o mandamento das finanças e deixar um conjunto de declarações que só estimulavam a especulação e a inflação. Já vai tarde. Vade retro, Satanás!.
O objetivo era claramente emparedar o jovem Gabriel Galípolo, novo presidente do BC, a fim de, no mínimo, aumentar a Selic em um ponto percentual em cada uma das duas primeiras reuniões por ele presididas. Segundo a mídia, esse jovem andou tentando convencer o presidente Lula de que a adoção de uma política de juros altos agora será boa para a economia em 2026 porque debelaria uma espiral inflacionária que sabidamente não existe, conforme dissemos mais acima e vamos repetir.
A taxa de inflação não está muito elevada nem fora de controle porque se encontra dentro da média dos últimos cinco anos. Mas o principal responsável dessa resiliência da inflação a baixar, ademais da pressão para subir, é a oligarquia financeira rentista ao fazer o ataque especulativo contra o real, mandando seus dólares para o exterior e, portanto, desvalorizando nossa moeda e encarecendo as importações, o que rebate na inflação. E qual seu objetivo? Claro: não apenas forçar a subida da taxa de juros como pressionar o governo a cortar gastos sociais e investimentos para abrir mais espaço para o pagamento desses juros e, de quebra, desgastar o presidente Lula diante de seu eleitorado básico (os que ganham até dois salários mínimos) com o objetivo de facilitar o retorno da extrema direita fascista.
Durante o governo Lula, a inflação tem estado durante muito tempo dentro dos limites da inalcançável meta (3%, podendo situar-se 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima, ou seja, uma inflação de 4,5% seria considerada como cumprimento da meta). Como vimos acima, a combinação entre os juros altos e a moeda desvalorizada a estão pressionando para cima.
A isso se somam outros fatores, como a elevação das tarifas de energia (devido à seca e ao consequente esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou a elevação para a bandeira vermelha, tendo, portanto, que usar energia mais cara, situação que, no entanto, já está equacionada pela volta das chuvas) e dos preços dos alimentos (devido também à longa estiagem na maior parte do país e cheias no Rio Grande do Sul, quebrando a produção, a qual, ademais, vem sendo exportada para se beneficiar da desvalorização do real).
Os três fatores têm a ver com a oferta, e não com a demanda. Não tem, portanto, como combater com elevação da taxa de juros, a não ser com uma recessão brutal. Por exemplo, na questão da energia, São Pedro nos ajudou com as chuvas, os reservatórios voltaram a se encher e a bandeira voltou a ser verde. Na questão dos alimentos, basta o governo voltar a adotar uma política que sempre deu certo: formar agora no primeiro semestre de 2025 os estoques reguladores de produtos agrícolas para equilibrar os preços no segundo semestre, que é o período da entressafra dos principais produtos.
O problema que sobraria seria a dominância financeira da combinação perversa entre juros elevados e moeda desvalorizada, o pior dos mundos. Isso porque, em momentos não caracterizados como ataque especulativo, quando o BC aumenta as taxas de juros, os dólares começam a retornar, baixando seu preço em moeda nacional, ou seja, a taxa de câmbio. Em momentos de ataques especulativos, como ocorreu com a crise do real em 1998, os especuladores só pararam de evadir-se quando haviam praticamente levado todas nossas reservas e pressionado o Real a se desvalorizar.
ENFRENTAMENTO INICIAL À DOMINÂNCIA FINANCEIRA
Como enfrentar esse demônio à solta? Poderia começar com a alteração da meta de inflação para um nível semelhante à média da inflação dos últimos quatro anos (incluindo este ano e excluindo, por estar fora da curva, o ano de 2021), a fim de estimular o novo presidente do BC a, se tiver boas intenções (ainda que de boas intenções o inferno está cheio), começar a baixar a taxa de juros. Ao mesmo tempo, o BC deve, sempre que necessário, continuar vendendo dólares das reservas no mercado: de 12 a 20 de dezembro, o BC vendeu US$ 28 bilhões.
Reservas cambiais são precisamente para defender o país em momentos de ataques especulativos, mas é evidente que não se pode usar esse instrumento indefinidamente, pois, assim como ocorreu em 1998, as reservas se esgotariam e ficaríamos sem essa defesa externa. Depois das intervenções do BC, a taxa de câmbio arrefeceu um pouco: em três dias (de 18 a 20), baixou de 6,27 reais para 6,07 reais, retornando a um patamar próximo ao do começo do mês. Mas, na segunda-feira seguinte, dia 23, o dólar voltou a subir, desta vez em quase 2%, para 6,17 reais, continuando a pressionar a inflação; se antes havia uma longa demora (de vários trimestres) para uma subida do dólar impactar a inflação, agora tem sido quase instantâneo (dentro do trimestre), devido à financeirização da economia e ao elevado nível de especulação a que chegou a economia capitalista nesses tempos de neoliberalismo. Mas também o dólar não pode baixar muito por seu efeito na melhoria das exportações e na limitação às importações, o que, como vimos, favorece a indústria nacional.
E, para enfrentar esse problema, não adianta Haddad declarar rendição ao financismo. O chamado mercado, isto é, a oligarquia financeira rentista, só está satisfeita quando consegue a submissão completa aos seus desígnios. Por isso, apoia o fascismo, que lhe é dócil, e não “engole” Lula porque este atrapalharia o acatamento pelo governo das suas investidas para se apropriar do erário público, como aconteceu agora no processo de elaboração do pacote fiscal, quando ele jogou para amenizar as primeiras medidas propostas pela equipe econômica e que eram mais do agrado desses vampiros financeiros que vivem de sugar o sangue (os recursos públicos) do povo brasileiro.
No limite, caso persistam elevadas a taxa de juros e a taxa de câmbio, aí então ficaria mais evidente que não se trata de uma mera questão econômico-financeira, mas sabotagem aberta ao governo Lula com o objetivo de enfraquecê-lo a fim de que a extrema direita fascista retorne ao poder nas eleições de 2026. E aí, meu irmão, não dá para brincar com fogo, pois termina saindo queimado. Ou avançaríamos mais, por exemplo com a centralização do câmbio e o fortalecimento dos bancos públicos, inclusive com a nacionalização de alguns mais atrevidos, ou Inês é morta.
(*) (*) Doutor em economia pela Universidade Autônoma do México (Unam), pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Diretor da Fundação Maurício Grabois e do Instituto Claudio Campos; membro do Comitê Central e da Comissão Política Nacional do PCdoB; presidente do Sindicato dos Escritores no Estado de São Paulo; autor de vários livros, artigos e ensaios sobre economia brasileira, latino-americana e mundial.
