“Sempre seremos implacáveis contra qualquer tentativa de golpe”, afirmou o presidente na cerimônia para marcar o fatídico 8 de janeiro de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso contundente em defesa da democracia no ato realizado neste 8 de janeiro, em memória aos dois anos dos atentados cometidos contra o país por forças fascistas que depredaram as sedes dos Três Poderes da República e tentaram dar um golpe de Estado para impedir a decisão da vontade popular expressa nas urnas.
A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto após a reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas pelos bolsonaristas há dois anos. As peças passaram por um processo de restauração. Ao todo, foram entregues 21 obras, entre elas as Mulatas, de Di Cavalcanti. Após a solenidade, Lula e os demais presentes participaram de um ato com milhares de pessoas na Praça dos Três Poderes.
“Hoje é dia de dizer em alto e bom som, ainda estamos aqui. Estamos aqui para fizer que estamos vivos que democracia está viva ao contrário do que planejam golpistas de 8 janeiro de 2023. Estamos aqui mulheres e homens de diferentes origens crenças, unidos por uma causa em comum. Estamos aqui para dizer alto e bom som ditadura nunca mais, democracia sempre”, discursou o presidente.
“Sempre seremos implacáveis contra qualquer tentativa de golpe. Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram”, acrescentou o chefe do Executivo a uma plateia repleta de autoridades, ministros, governadores, parlamentares, estudantes, artistas e representantes da sociedade civil.
Lula destacou que todos terão direito de defesa, mesmo os que queriam matá-lo, mas que não haverá impunidade. “Todos, inclusive os que planejaram o assassinato do presidente, do vice-presidente e do presidente do TSE, terão amplo direito de defesa e a presunção de inocência garantidos. Contudo, não haverá espaço para impunidade em um Brasil que luta pela justiça e pelo respeito às instituições”, afirmou.
Assista a cerimônia em defesa da democracia
Presidente Lula participa de cerimônia em defesa da democracia https://t.co/WpSLbNegIN
— Lula (@LulaOficial) January 8, 2025
Em seu discurso, o presidente Lula agradeceu a presença dos comandantes militares que prestigiaram o ato pela democracia. O alto mando militar foi decisivo para que os golpistas não tivesses sucesso em sua empreitada. “Quero agradecer ao ministro José Múcio por trazer os chefes das três forças, para mostrar a esse país que é possível ter as Forças Armadas com propósito de proteger a soberania nacional e nossos milhares de quilômetros de fronteira”, disse o presidente.
No encerramento de seu discurso, o presidente reafirmou a fé no diálogo como pilar para a reconstrução do país. Ele também reiterou o compromisso de seu governo com a justiça social e o desenvolvimento sustentável. “Seguiremos trabalhando dia e noite para a condução de um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais democrático, porque a democracia venceu”.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu a punição a pessoas que atentaram contra a democracia e afirmou que o dia 8 de janeiro de 2023 precisa ser lembrado para não ser repetido. Fachin destacou que se trata de uma “narrativa falsa” afirmar que se trata de “autoritarismo” enfrentar o golpismo e o extremismo seguindo as leis em vigor. Ele representou a Suprema Corte nos eventos que marcam dois anos dos atos golpistas de 2023.
Veja o abraço pela democracia
Estamos aqui porque é preciso lembrar. Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça.
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— Lula (@LulaOficial) January 8, 2025
“Precisamos sempre lembrar do que aconteceu, para que não se repita. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu para que novas gerações não se esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz. Existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos”, disse Edson Fachin.
“A democracia é o regime da tolerância, da diferença, do pluralismo, do dissenso, mas não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia. A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição”, completou o vice-presidente do STF.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez um pronunciamento sobre os riscos enfrentados pela democracia brasileira, destacando que as ameaças ao Estado Democrático de Direito não se iniciaram com os eventos de 8 de janeiro, mas foram um processo gradual, alimentado por desinformação e polarização.
“O ataque à nossa democracia não começou ali no 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, gradual. Passamos a viver um clima de desinformação crescente, alimentado por ataques à eficiência das urnas eletrônicas, ao próprio processo eleitoral e, por conseguinte, à nossa Justiça Eleitoral”, disse Lewandowski durante evento.
Durante o ato, o presidente da República assinou o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. Participaram da assinatura o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e dois netos de Eunice: Chico Rubens Paiva e João Francisco Paiva Avelino. Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva.
REINTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO DESTRUÍDO
O presidente participou da reintegração das obras destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro de 2023, que ocorreu na primeira parte da cerimônia que marca os dois anos dos ataques antidemocráticos que destruíram as sedes do Planalto, do congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. A primeira-dama Janja foi a primeira a discursar durante o evento.
“Dois anos após a tentativa de destruição da nossa democracia e dos prédios que simbolizam os Poderes da República, estamos aqui. Não para lamentar, mas muito menos para esquecer. Estamos aqui para celebrar e reforçar a democracia, e para entregar ao povo brasileiro o seu patrimônio inteiramente restaurado”, afirmou.
Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, segundo a discursar na cerimônia, o governo investiu R$ 2 milhões no restauro das obras e envolveu aluno e professores. Segundo ele, os recursos também viabilizaram acesso de alunos da rede pública de ensino a ações de educação patrimonial e a produção de um livro sobre a recuperação das peças.
O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, falou em seguida e afirmou que o restauro do relógio do século XVII é um exemplo da parceria entre os dois países. “A restauração foi complexa. Precisou da excelência, mas também da criatividade e do jeitinho suíço-brasileiro”, disse. De acordo com o embaixador, foram mais de mil horas de trabalho, entre Brasil e Suíça, para viabilizar o restauro da peça e treinar profissionais que poderão fazer a manutenção do relógio.
“Acho que é fundamental valorizar e cuidar das nossas relações, da nossa amizade, dos nossos direitos humanos e das nossas democracias, que são delicadas e, ao mesmo tempo, resilientes como esse relógio que volta aqui, hoje, no coração do Brasil. Viva ao Brasil, viva a Suíça. Celebramos nossa amizade e cooperação”, afirmou.
Falaram também na cerimônia a reitora da Universidade Federal de Pelotas, uma das responsáveis pelas obras de restauração, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. De acordo com o Planalto, foram restauradas 21 peças por especialistas no Palácio da Alvorada, onde foi criado uma espécie de laboratório para especialistas em trabalharem nas obras. Entre as obras recuperadas estão um relógio de pêndulo do século XVII, uma ânfora italiana em cerâmica esmaltada e o quadro “As Mulatas”, do pintor Di Cavalcanti.