Indignados contra cortes no financiamento da educação, indígenas de diversas regiões do Pará ocuparam nesta terça-feira (14) a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Eles exigem a continuidade do Sistema Modular de Ensino (Some) na educação escolar indígena, que consideram fundamental para garantir o ensino nas aldeias. Pelo menos 100 manifestantes participaram da manifestação, segundo pais e outros responsáveis pelos estudantes.
O Some é uma modalidade de ensino que visa garantir o ensino médio em localidades distantes das sedes municipais. Com a descontinuidade do programa, as aulas presenciais em aldeias serão convertidas ao modelo online, levando ao fechamento de turmas para substituição pelo ensino à distância.
Segundo o Governo do Pará, trata-se de comunidades onde não há viabilidade para construir uma escola com a mesma estrutura daquelas do ensino regular por ter menos alunos. O sistema funciona como uma parceria, na qual o município fornece o espaço e a Seduc é responsável pelos professores, alimentação escolar e outros recursos pedagógicos, diz a gestão estadual.
Os indígenas ressaltam que, sem o programa, o governo está decretando “a morte da educação escolar indígena do Pará”. De acordo com eles, não se trata “de um povo, é dos povos que moram no estado”. “É da educação do campo também”, enfatizam.
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
“Aula on-line não serve para a gente, porque muitos alunos não falam português”, justifica Alessandra Korap, liderança Munduruku. “Isso é violação de direitos, é violação da nossa cultura”, denuncia. “Nós não vamos desistir”, sustenta.
“A grande maioria das comunidades indígenas do Estado não conta com a infraestrutura necessária para a substituição e tal ação do governo é uma grande farsa”, critica o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). “Além da falta de estrutura mínima não existe nas comunidades energia elétrica suficiente e nem sinal de internet”, diz a entidade.
Além disso, nosso estado tem mais de 55 etnias e uma população indígena de mais de 60 mil pessoas. Não podemos aceitar que o estado da COP30 tire o direito destas comunidades à formação integral”, continua o Sintepp. “Queremos ser ouvidos pelo governador do Pará, reivindica Conceição Holanda, coordenadora geral do Sintepp.
Em nota, a Seduc nega que o Some será descontinuado. De acordo com o órgão, as áreas continuarão a ser atendidas pelo programa. A secretaria diz que o sistema funciona como uma parceria, onde o município fornece o espaço e a Seduc financia os salários dos professores, alimentação escolar e outras demandas pedagógicas.
Participaram do protesto desta terça-feira, lideranças e representantes das etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium e outras.
O Sindicato denuncia também a atuação da polícia durante o ato que “lançou spray de pimenta nos banheiros do prédio, cortou a luz e tentou limitar o acesso da imprensa aos manifestantes”.
