Ex-presidente também figura em outras apurações sobre cartão de vacina e interferência na PF. Há ainda o da venda de joias da Presidência da República e o de vazamento de procedimento da PF
O último depoimento prestado à PF (Polícia Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi dia 22 de fevereiro de 2024, sobre a tentativa de golpe de Estado. Ele é investigado, ao todo, em 3 inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal).
Um desses, o das milícias digitais, engloba diversas frentes: além da apuração sobre o de tentativa de golpe, também, são investigadas fraudes no cartão de vacina e na venda de joias da Presidência da República.
O da tentativa de golpe de Estado está previsto para entrar na pauta da Corte, entre fevereiro e abril. Só neste processo, se condenado for, o ex-presidente pode pegar pena mínima de 20 anos de prisão. Essa condenação pode chegar a 28 anos. Leia sobre todas as investigações:
TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO
De acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro “analisou e alterou minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”.
A defesa dele negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”. Neste processo estão envolvidos outros 39 indiciados. Dentre esses, 25 são militares de alta patente do Exército, da ativa e da reserva.
O general da reserva, ex-ministro da Defesa, da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, em 2022, Walter Braga Netto, está preso preventivamente, dia 14 de dezembro. Ele está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, que integra o CML (Comando Militar do Leste), no Rio de Janeiro.
Segundo investigação da PF, Braga Netto era uma das figuras centrais no plano articulado por militares para tomada de poder após os resultados das urnas em 2022, que deu a vitória ao presidente Lula (PT).
Nesse inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve oferecer denúncia em breve. A PGR informou que está fazendo plantão para deixar sua manifestação sobre o assunto pronta logo. Caso a PGR denuncie e o STF aceite, Bolsonaro torna-se réu nesse caso do atentado golpista.
VENDA DE JOIAS
A PF investiga esquema de venda de presentes recebidos pela Presidência da República durante o governo Bolsonaro. Auxiliares do ex-presidente venderam ou tentaram comercializar ao menos 4 itens de altíssimo valor, sendo 2 entregues pelo regime da Arábia Saudita e 2 pelo Bahrein. Em depoimento sobre o caso, Bolsonaro optou por ficar em silêncio.
FRAUDE NO CARTÃO DE VACINA
Em maio do ano passado, Bolsonaro foi alvo de mandado de busca e apreensão pela suspeita de fraude no cartão de vacina dele. A PF identificou que os certificados de vacinação do ex-presidente e da filha, Laura, foram adulterados e, em seguida, emitidos.
8 DE JANEIRO
Bolsonaro é um dos principais investigados no inquérito do STF que apura incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente foi incluído na apuração após ter compartilhado, 2 dias depois dos atos, vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. Em depoimento à PF, Bolsonaro alegou que a publicação foi feita por engano.