O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da defesa e manteve a prisão do militar bolsonarista Rafael Martins de Oliveira, que participou do plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
A defesa de Rafael Martins queria que a prisão preventiva fosse transformada em “medidas cautelares alternativas”, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes disse que a defesa não apresentou “qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”.
Rafael Martins foi preso preventivamente em novembro de 2024, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Contragolpe e desarticulou a organização criminosa que planejou os assassinatos com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder.
Ele é tenente-coronel do Exército com formação nas Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, por usarem uma máscara preta.
A Polícia Federal revelou que Rafael Martins participou do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa os assassinatos de Lula, seu vice Geraldo Alckmin e de Alexandre de Moraes.
Junto com Rafael Martins foram presos o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o general Mário Fernandes, todos “kids pretos”, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
O grupo comprou aparelhos e chips de celulares novos para esconder as identidades no aplicativo de mensagens Signal.
Enquanto uma das lideranças, Martins tratou com o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a liberação de dinheiro para que o grupo realizasse os assassinatos. A estimativa inicial foi de R$ 100 mil, com a qual Cid concordou.
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, providenciou o dinheiro e o entregou numa embalagem de vinho.
Os militares golpistas monitoraram Lula, Alckmin e Moraes para traçar o plano. Até mesmo envenenamento em uma eventual internação de Lula em um hospital foi tratada.
Eles chegaram a se posicionar perto da casa de Alexandre de Moraes para assassiná-lo, mas o plano foi abortado de última hora.
A participação direta de Rafael Martins de Oliveira fica comprovada no cadastro de um dos celulares que participava do grupo que discutia os assassinatos.
No cadastro, Rafael utilizou os dados de outra pessoa, com a qual sofreu um acidente de carro no mesmo mês. Em seu celular, a PF encontrou uma foto tirada por Rafael da carteira de motorista (CNH) da outra pessoa, onde constam os dados usados no cadastro.
Os investigadores confirmaram que foi o próprio Rafael quem tirou a foto, através da comparação da digital do dedo que aparece na foto com a dele constante em bancos de dados.