O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu solicitar que a Procuradoria-Geral da República investigue um bolsonarista que xingou e ofendeu a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Por unanimidade a Segunda Turma do STF decidiu fazer o pedido à PGR nesta terça-feira (23).
O ministro Celso de Mello, integrante da Segunda Turma, decano do STF, reagiu a mais essa ofensa de um bolsonarista contra a ministra do STF e presidente do TSE. “Circulou, na Internet, um vídeo com criminosas ofensas morais à honra, à dignidade, à alta respeitabilidade e à integridade pessoal e ilibada reputação da eminente Ministra Rosa Weber, Presidente do E. Tribunal Superior Eleitoral, Juíza deste Supremo Tribunal Federal e magistrada de irrepreensível conduta profissional!“, disse o magistrado.
“O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da Ministra Rosa Weber – uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente – exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas, Instituições permanentes do Estado brasileiro que se posicionam acima das paixões irracionais e não se deixam por elas contaminar, paixões essas que cegam aqueles que, a pretexto de exercerem a liberdade de palavra – que constitui um dos mais preciosos privilégios dos cidadãos da República –, resvalam para o plano subalterno da prática abusiva e criminosa da calúnia, da difamação e da injúria”, continuou Celso de Mello.
“O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos”, disse o ministro. Íntegra do pronunciamento de Celso de Mello.
Além de Celso de Mello, fazem parte da Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Para a ministra Cármen Lúcia, o vídeo traz “perplexidade e indignação”. “Tudo que atinge um de nós atinge todo o tribunal como instituição, que é muito mais importante que cada um, que se preserva pela atuação ética, correta, honesta e séria de cada juiz desta Casa, que tem tentado agir de acordo com a lei e espera isso de cada cidadão brasileiro”, frisou.
O ministro Edson Fachin disse que a “agressão a um juiz é, a rigor, uma agressão a toda magistratura”. Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, sublinhou que: “Não podemos ficar apenas nas palavras, que são importantes, mas precisamos transformar essas palavras em atos e consequências”. Para Gilmar Mendes, o que se pretende é “criar um ambiente de terror, de suspeita, se os resultados não atenderem a dada expectativa”.
O ministro Luís Roberto Barroso, na Primeira Turma, solidarizou-se com Rosa Weber e anotou que “o mal, a grosseria, a injustiça não podem mais que o bem e jamais terão capacidade de abalar uma pessoa com a integridade e com a reputação que Sua Excelência merecidamente desfruta”.
No vídeo publicado no You Tube, na segunda-feira (22), a ministra é chamada de “salafrária” e corrupta pelo bolsonarista que se apresenta como “coronel do Exército Carlos Alves”.
O Exército confirmou que Carlos Alves é coronel da reserva e disse que o general Villas Bôas, comandante da instituição, pediu que o Ministério Público Militar investigue “o cometimento de possível ilegalidade” nas declarações de Alves. “O referido militar afronta diversas autoridades e deve assumir as responsabilidades por suas declarações, as quais não representam o pensamento do Exército Brasileiro”, diz nota enviada pelo Centro de Comunicação Social do Exército.
O bolsonarista atacou Rosa Weber por ela ter se reunido com representantes de vários partidos que foram ao tribunal pedir providências na ação movida contra o esquema ilegal para beneficiar Jair Bolsonaro (PSL) com disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp, em pacotes milionários contratados por empresas privadas, entre elas a Havan.
“E esta salafrária, esta corrupta, essa ministra corrupta e incompetente. Se ela fosse uma mulher séria, se ela fosse uma mulher patriótica, se ela não devesse nada pra ninguém, ela nem receberia essa cambada no TSE”, diz o bolsonarista, no vídeo.
Ele ainda ameaça o STF e diz que, se Rosa Weber aceitar denúncia contra Bolsonaro por crime eleitoral, “nós vamos derrubar vocês, sim”. Chama o STF de “supremo tribunal de canalhas”. “Sabe o que é Rosa Weber, um saco, colostomia, William Boner [apresentador da TV Globo]? Ô seus safados, vagabundos, prá que Bolsonaro vai num debate?”, numa passagem em que ele se refere à facada sofrida por Bolsonaro.
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