Tudo em prol do fiscal, declarou Dario Durigan
O Ministério da Fazenda promete anunciar, ainda na próxima semana, bloqueio de gastos e contingenciamento em custeio e investimentos no Orçamento, em um movimento destinado a acalmar o “mercado” financeiro, segundo o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.
“Vamos fazer ambos, bloqueio e contingenciamento, na medida em que for necessário, no primeiro relatório bimestral do ano. Isso dá uma sinalização de que o manejo da execução orçamentária vai ser sem sustos para o mercado”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão em Nova Iorque (EUA).
Segundo o secretário do Ministério de Fernando Haddad, os números definitivos serão consolidados até o final desta semana. No entanto, o mercado financeiro, por meio de seus porta-vozes da mídia, já pressiona por um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
“Será feito tudo em prol de proteger o fiscal e seguir na consolidação que estamos fazendo”, reforçou o secretário.
O primeiro relatório bimestral de avaliação de Receitas e Despesas do governo está previsto para ser divulgado no dia 22 de maio. Tradicionalmente, o documento é publicado em março, mas, neste ano, o calendário foi impactado pelo atraso na votação do Orçamento Geral da União para 2025.
Enquanto as verbas de investimentos em áreas como saúde, educação e segurança voltam a ser alvo de possíveis cortes, o gasto com os juros da dívida pública segue sem restrições orçamentárias e em trajetória ascendente, por conta do novo ciclo de alta da taxa (Selic), iniciado em setembro de 2024 pelo Banco Central (BC), quando a taxa estava em 10,5%. Hoje a Selic está em 14,75% contribuindo para esse aumento.
Apenas em março deste ano, o setor público (União, Estados/municípios e estatais) gastou R$ 75,2 bilhões com o pagamento dos juros da dívida pública, segundo números do próprio BC. Com isto, a transferência de renda de toda a população brasileira – via pagamento de juros da dívida – aos bancos e rentistas ficou em R$ 935,0 bilhões (7,80% do PIB) no acumulado em doze meses até março deste ano.
