PF descobriu que o INSS sabia e não fez nada diante dos questionamentos do Ministério Público entre 2020 e 2021 sobre as fraudes contra aposentados e pensionistas
Mais provas de que os roubos de segurados do INSS, através de descontos fraudulentos, começou no governo Bolsonaro estão vindo à tona com as investigações iniciadas no governo Lula.
A Polícia Federal descobriu que o INSS ignorou questionamentos do Ministério Público entre 2020 e 2021. A Polícia Civil do Distrito Federal chegou a solicitar uma operação contra os suspeitos, mas o processo não andou.
Em meio às investigações, o Ministério Público fez duas reuniões com o então presidente do INSS, Leonardo Rolim. Participou também do encontro o então procurador-geral do INSS, Virgílio Ribeiro, que acabou afastado do cargo no mês passado. Nas reuniões, o MP cobrou da direção do INSS uma auditoria, modificações no sistema de convênios de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) e a identificação de servidores envolvidos. À época, o órgão da Previdência não tomou nenhuma providência em relação às denúncias.
Dois aposentados que perceberam descontos na folha de pagamento fizeram a denúncia. Os valores dos descontos eram de R$ 43 mensais e aparecem designados com “Contribuição Conafer”. A partir da denúncia, os investigadores do DF ouviram o testemunho de outros idosos e analisaram a movimentação financeira da associação. A polícia do DF e o MP chegaram a pedir autorização da Justiça para uma operação ainda em 2020 contra o então presidente do INSS e contra a Conafer.
O pedido, no entanto, foi negado pelo juiz Osvaldo Tovani. O magistrado entendeu que o caso deveria ir para instância superior e enviou para o Ministério Público Federal e Justiça Federal, com investigação da Polícia Federal. Desde então, nenhuma medida foi tomada e o processo ficou parado.
À época, havia um inquérito aberto na Polícia Civil do Distrito Federal que mirava a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e sua cúpula. A entidade é investigada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ela foi a que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.
A presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal em 2020 e 2021 sobre as denúncias de desconto irregular em contracheques de aposentados da zona rural. Pessoas com vulnerabilidade e dificuldade de locomoção aparecem nas investigações da Polícia Federal (PF) como o público-alvo dos fraudadores.
Em 23 de abril deste ano, a PF e a CGU deflagraram a operação Sem Desconto e cumpriram 211 mandados de busca e apreensão. Seis pessoas foram presas e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi afastado.
O governo federal atual trabalha para identificar os culpados pelos crimes e a quantidade de brasileiros lesados com as fraudes para garantir os reembolsos aos aposentados e pensionistas atingidos.
