O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil foi convidado a presidir um dos 8 grupos que vão discutir na Organização das Nações Unidas (ONU) a criação do Estado da Palestina.
A posição histórica do Brasil é pela criação do Estado da Palestina e da convivência pacífica entre palestinos e israelenses.
O convite partiu da França e da Arábia Saudita, que presidem a Conferência Internacional para a Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados. O Brasil vai dividir a chefia do GT com o Senegal.
A conferência acontecerá em junho deste ano.
“Os oito grupos de trabalho convocados pelas copresidências da Conferência como parte do processo preparatório, assim como a Conferência propriamente dita, são abertos a todos os Estados-membros e a representantes do sistema ONU, incluindo programas, fundos, agências especializadas e comissões regionais, além das instituições de Bretton Woods”, informou o Itamaraty.
Atualmente, mais de 140 países, entre eles o Brasil, reconhecem a Palestina, mas o país é considerado “observador permanente”, assim como o Vaticano.
Em 2024, foi aprovada com 143 votos favoráveis uma resolução que apoia que a Palestina se candidate a membro pleno da ONU. Somente 9 países foram contrários, entre eles os Estados Unidos e Israel.
Para se tornar membro, o país deve ser aprovado pela Assembleia Geral da ONU com mais de dois terços dos votos. Mesmo depois de aprovada, a admissão pode ser vetada por qualquer membro do Conselho de Segurança, como os Estados Unidos.
Por isso, a Conferência que está sendo organizada tem como objetivo criar uma pressão para que a Palestina seja aceita e os Estados Unidos não vetem.
Desde outubro de 2023, Israel já assassinou mais de 62 mil palestinos. Além disso, é Israel quem controla as fronteiras da Palestina, inclusive bloqueando por quase três meses a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. A liberação só ocorreu na segunda-feira (19).
A solução de Dois Estados, historicamente defendida pelo Itamaraty, tem como projeto a efetivação do Estado da Palestina e a coexistência pacífica entre ele e Israel.
O Brasil defende que as fronteiras sejam estabelecidas nos moldes de 1967, com a Palestina mantendo “a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, e com Jerusalém Oriental como sua capital”.
O representante do Brasil na ONU, embaixador Sérgio Danese, explicou que o Grupo de Trabalho sobre a Promoção do Respeito ao Direito Internacional para a Implementação da Solução de Dois Estados também busca acabar com as violações realizadas hoje por Israel, como a ocupação de territórios e o genocídio contra o povo palestino.
“Um objetivo claro orienta nosso Grupo de Trabalho: identificar ações concretas que os Estados possam adotar para cumprir e promover o cumprimento do direito internacional e das resoluções relevantes das Nações Unidas, a fim de facilitar e acelerar a solução pacífica da Questão da Palestina e a implementação da solução de dois Estados”, disse.
“Acreditamos firmemente que o direito internacional não é apenas um conjunto de princípios a serem respeitados: ele também é um roteiro para a justiça e a paz e deve ser aplicado”, continuou.
“Esse exercício tem como objetivo não apenas cessar as violações em andamento, incluindo a ocupação ilegal, a expansão dos assentamentos e o deslocamento forçado, mas também fazer cumprir a lei internacional para proteger civis, facilitar a assistência humanitária e promover a paz por meio de uma cooperação reforçada com o Estado da Palestina”, completou o embaixador.
