O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), advertiu o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, durante uma audiência da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, que ele poderia ser preso por desacato.
Aldo Rebelo, ex-ministro de Defesa, compareceu como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Ao longo do depoimento, tentou minimizar a atuação de Garnier em favor da trama golpista.
Rebelo referia-se ao uso de “forças de expressão” em alusão à frase que teria sido dita por Garnier ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na reunião com os comandantes das Forças Armadas em novembro de 2022. Segundo o ex-ministro, a expressão não significava adesão automática ao golpe.
Garnier falou em “colocar as tropas à disposição”, o que é um dos principais pontos da denúncia contra Bolsonaro. Ex-comandantes do Exército e da FAB (Força Aérea Brasileira) afirmaram que ele foi o único dos chefes das Forças Armadas a sinalizar apoio ao plano golpista. A defesa dele tenta contestar essa versão.
Foi quando o ex-ministro foi interrompido por Moraes. O ministro questionou se ele havia presenciado a reunião dos comandantes militares com Bolsonaro. Ele negou. Moraes mandou que ele tratasse apenas dos fatos.
Em seguida, Rebelo respondeu que não admitiria censura. Moraes mandou que ele se comportasse, caso contrário, “seria preso por desacato”. Após o diálogo tenso, a defesa de Almir Garnier retomou os questionamentos e não voltou mais para a discussão sobre a expressão.
Rebelo indagou se Moraes deixaria que ele fizesse sua “apreciação”. O ministro então disse que a testemunha deve fazer apreciação sobre os fatos e não apresentar seu juízo de valor à questão. Ao final, Rebelo respondeu à pergunta da defesa de Garnier e explicou como funciona a cadeia de comando na Marinha.
Moraes, na sequência, pediu que a audiência transcorresse de maneira regular. Ele disse que respeitava o advogado de Garnier, Demóstenes Torres, e exaltou o currículo de Aldo Rebelo após a pergunta da defesa se a Marinha sozinha possuía condições de dar um golpe de Estado.
“Não há conhecimento técnico para saber se a Marinha sozinha consegue dar um golpe de Estado”, afirmou Rebelo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também chamou a atenção de Aldo Rebelo. “Quem faz as perguntas são os advogados e o procurador”, rebateu Gonet. “O senhor disse ‘o que eu gostaria de saber era’, e não é . Quem quer saber alguma coisa somos nós, por favor”, retrucou o procurador-geral.
Rebelo chegou a comentar que tinha interesse nos fatos, ao que o Moraes encerrou o assunto. “Se o senhor quer saber, depois o senhor vai ler na imprensa”.
