As testemunhas indicadas pelo ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disseram que ele dava orientações para uma “transição pacífica”, enquanto a investigação prova que o governo Bolsonaro incentivava as manifestações golpistas e que Heleno fornecia o discurso contra as urnas eletrônicas para Jair.
Os depoimentos se deram nesta segunda-feira na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das testemunhas, o brigadeiro Osmar Lootens Machado, que era assessor especial do GSI de Heleno, prestou depoimento no processo sobre golpe, no qual são réus Heleno e Jair Bolsonaro, entre outros.
Questionado pela defesa de Heleno sobre o que o general pedia a seus subordinados, respondeu que “a orientação dele é que procedêssemos à transição normalmente”.
O ex-secretário-executivo do GSI, general Carlos José Russo Penteado, recebeu a mesma pergunta e falou que Heleno queria que eles agissem “de forma institucional”. “Nenhum atrito e nenhuma resistência. Apresentamos o gabinete e tudo transcorreu normalmente”, alegou.
Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, disse que “a transição aconteceu conforme a legislação”, ignorando as repetidas violências do grupo bolsonarista contra a democracia brasileira.
Queiroga ainda tentou pintar um quadro de Bolsonaro vítima: “Estive com o presidente na segunda-feira, após as eleições. Ele estava triste, além de todos nós. Não sei se o presidente recordava, mas citei ao presidente casos de outros presidentes não eleitos, que sempre voltamos mais fortes. Ele estava em quadro de muita tristeza. Estava pálido. Triste mesmo. Respondia simples. Ao fim, fui ao encontro dele para prestar o que fizemos no ministério. Apenas isso”.
Elas também tentaram mostrar Heleno distante e abandonado por Bolsonaro.
Essa versão das testemunhas de “transição pacífica” é orientação da defesa para aliviar o golpismo de Heleno e do seu chefe, Bolsonaro.
O país assistiu naquele período ataques e badernas dos bolsonaristas contra a posse de Lula. Não teve nada de pacífico.
Ainda enquanto Augusto Heleno era chefe do GSI, bolsonaristas atacaram, em 12 de dezembro de 2022, a sede da Polícia Federal e atearam fogo em automóveis e ônibus como protesto à diplomação de Lula. Chegaram a colocar, em 24 de dezembro, uma bomba no Aeroporto de Brasília, falhando na hora de explodi-la.
Além disso, fizeram diversos bloqueios de estradas e acampamentos em frente aos quartéis do Exército, que duraram até 8 de janeiro de 2023, quando atacaram as sedes dos Três Poderes para dar um golpe de Estado. Jair Bolsonaro também saiu do país para não passar a faixa presidencial para Lula.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em sua denúncia, aponta que Augusto Heleno fornecia a Jair Bolsonaro “conteúdo” para suas falas públicas de ataque às urnas eletrônicas, sendo essa uma parte fundamental do golpe de Estado.
Heleno ainda elaborou um plano para intimidar os agentes da Polícia Federal que participassem das investigações contra Bolsonaro. O plano, encontrado na agenda do general, consistia em ameaçar de prisão os delegados por suposto cumprimento de ordem ilegal.
Em julho de 2022, em uma reunião ministerial, Heleno defendeu a seus colegas que o golpe deveria ser dado antes das eleições. “O que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, falou.
Augusto Heleno foi denunciado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
MORAES
No início da sessão na Primeira Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes, que está colhendo os depoimentos no inquérito do golpe de Estado, informou às testemunhas que “não devem dar suas interpretações pessoais”, mas se ater somente aos fatos que presenciou.
“Testemunhas não devem dar suas interpretações pessoais. Eu acho que, para evitarmos a necessidade de interrupções, solicito tanto à PGR quanto às defesas que permaneçamos na análise dos fatos”, declarou o ministro.
A orientação ocorreu depois que o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, testemunhou e defendeu o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Aldo comentou que era apenas “força de expressão” o fato de Garnier ter dito que a Marinha estava “à disposição” de Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes interrompeu e perguntou se Aldo Rebelo havia presenciado a reunião de Bolsonaro com os militares. Aldo respondeu que não e reclamou de “censura”.
Augusto Heleno você e todos citados pela Polícia Federal na trama golpista enfiaram a mão na cumbuca e vão ter que pagar pelos crimes praticados não anistia. A Constituição acima de todos e a verdade acima de tudo.