Audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã desta segunda-feira (14), as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação dos chamados “núcleos” 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência. Os depoimentos serão com as testemunhas de acusação, apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Desde às 14 horas, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), presta depoimento na condição de informante, por ter firmado acordo de colaboração premiada no caso.
A oitiva dele será comum às 3 ações e será exibida na Primeira Turma. O Supremo já ouviu as testemunhas e interrogou os réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“NÚCLEO CRUCIAL”
Os membros do “núcleo crucial” — ex-comandante da Marinha Almir Garnier, ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto — são considerados os comandantes da trama golpista. Leia mais em “Bolsonaro afina com Moraes e até finge pedido de ‘desculpas’”.
“NÚCLEOS” DA TRAMA GOLPISTA
Agora, serão colhidos os depoimentos das testemunhas do:
· “núcleo 2”, que tem como réus integrantes das Forças Armadas;
· “núcleo 3”, composto por civis e militares responsáveis pela execução dos atos; e
· “núcleo 4”, encarregado de disseminar informações falsas sobre as eleições.
DATAS DAS AUDIÊNCIAS POR NÚCLEO
As audiências das testemunhas de defesa do “núcleo 2” ocorrem entre 15 e 21 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma.
As oitivas das testemunhas de defesa do “núcleo 3” serão realizadas entre os dias 21 e 23 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
As testemunhas do “núcleo 4” serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, e também poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
PRODUÇÃO DAS PROVAS
As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. A oitiva marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa.
As ações penais são sobre plano articulado por aliados de Jair Bolsonaro para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula (PT).
As articulações culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, milhares de bolsonaristas tentaram, sem sucesso, forçar intervenção militar.
Segundo as investigações, a ação envolvia também o plano de assassinar o presidente Lula e vice, Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
QUEM SÃO OS RÉUS
Réus do “núcleo 2”: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Réus do “núcleo 3”: 3 coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), 5 tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da PF Wladimir Matos Soares.
Réus do “núcleo 4”: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
CRIMES
Todos os réus que se sentam diante do STF responderão por 5 crimes:
· tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
· tentativa de golpe de Estado;
· participação em organização criminosa armada;
· dano qualificado; e
· deterioração de patrimônio tombado.
