“Minha solidariedade e apoio aos ministros do STF”. Presidente disse que ações do governo Trump “não vão comprometer” atuação do STF. Aliados chamam de “afronta”. “Retaliação agressiva e mesquinha”, critica Gleisi
O presidente Lula (PT) criticou, neste sábado (19), a decisão do governo dos Estados Unidos que revogou os vistos de Alexandre de Moraes e outros 7 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Leia mais em “Ditadura norte-americana revoga vistos de Gonet, Moraes e outros 7 ministros do STF”.
A sanção foi anunciada pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, na sexta-feira (18) à noite, após a operação da PF (Polícia Federal) e a aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Leia mais em “Bolsonaro é alvo de busca e apreensão da PF e usará tornozeleira, decide STF”.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, escreveu Lula, por meio de nota oficial, também publicada nas redes digitais dele.
E acrescentou: “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.”
“PRESERVAÇÃO”
Ainda segundo o presidente, “nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”.
“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”
Após a decisão do governo Donald Trump, ministros do governo Lula também saíram em defesa dos membros da Corte. Os respectivos familiares também foram afetados pela medida.
A revogação dos vistos é ato de efeito imediato, conforme detalhou Rubio em publicação que tornou a mencionar a expressão “caça às bruxas”, usada primeiro pelo por Trump em carta sobre o tarifaço de 50% que o país impôs aos produtos brasileiros.
APOIO NO CONGRESSO
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a decisão representa “escalada diplomática” e “violação da soberania nacional”.
Segundo ele, a medida atinge também os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O comunicado do Departamento de Estado dos EUA cita “aliados” de Moraes, mas não especifica nomes.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), ironizou a revogação e disse que o ministro tem à disposição outros 192 países além dos Estados Unidos. Declarou que “não serão chantagens e ameaças que curvarão a coluna da soberania do Brasil”.
AFRONTA CONTRA SOBERANIA NACIONAL
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu na sexta-feira (18), à decisão do governo dos Estados Unidos. Para Gleisi, a decisão é “afronta” ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
“Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso País. Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram”, escreveu nas redes digitais.
A ministra escreveu, ainda, que, “ao contrário do que planejaram, a Suprema Corte do Brasil se engrandece nesse momento, cumprindo o devido processo legal, defendendo a Constituição e o Direito, sem jamais terem se dobrado a sanções e ameaças de quem quer que seja”.
Não basta apenas repudiar a revogação dos vistos dos ministros do STF , é necessário observar sempre o princípio da reciprocidade. Sugiro que Marco Rúbio seja declarado persona não grata no Brasil, proibida de ingressar em nosso país, mesmo em caráter oficial. Não será difícil encontrar, entre os deputados e senadores ianques, quem mereça o mesmo tratamento por conspirarem contra os interesses brasileiros, e em número que empate com o número de ministros brasileiros que tiveram os vistos revogados.