O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados, protocolou na sexta-feira (1°) um projeto de lei que cria o crime de “alta traição à pátria”, com pena de prisão de 20 a 40 anos de prisão.
O projeto é apresentado no momento em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho “03”, atua, confessadamente, nos EUA contra os interesses do Brasil, conspirando com Donald Trump para sobretarifar as exportações brasileiras e “sancionar [o ministro do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes”.
Lindbergh Faria declarou nas redes sociais que o projeto visa Eduardo e Jair Bolsonaro por suas declarações antipátrias. “Claro que nós estamos apresentando esse projeto pela traição construída por Eduardo Bolsonaro e por Jair Bolsonaro”, escreveu.
Além de condenar à prisão pelo crime, o projeto prevê perda de patentes, cargos públicos, mandatos eletivos e até a nacionalidade. O texto pode ser inserido no Código Penal, se aprovado.
“A gravidade da pena reflete a natureza existencial do bem jurídico tutelado: a soberania do Brasil como entidade política autônoma e a fidelidade mínima exigida de qualquer cidadão brasileiro, especialmente os que exercem funções públicas”, diz o projeto.
MAIS TRAMA CONTRA O PAÍS
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se reuniu com o governo dos Estados Unidos e pediu mais sanções contra o Brasil com punições para os bancos que continuarem movimentando contas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo.
Eduardo fugiu para os EUA, onde atua contra o Brasil. O governo de Donald Trump anunciou taxas de 50% contra os produtos brasileiros e aplicou sanções financeiras contra Alexandre de Moraes.
Na reunião com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro mostrou reportagens da imprensa brasileira sobre a situação de Moraes após as sanções, alegando que o ministro relator do processo contra Jair Bolsonaro não seria muito prejudicado.
Os bancos que atuam no Brasil avaliam que a Lei Magnitsky, que foi aplicada contra Moraes, ainda permite a movimentação de valores em reais, estando impedidas somente de transações em dólares.
Eduardo falou a aliados que os EUA podem começar a punir os bancos que permitirem que Moraes continue fazendo transações.
O governo Trump cogita enviar um documento detalhando como querem que as sanções econômicas contra Moraes sejam aplicadas.
Donald Trump diz que a taxação contra os produtos brasileiros ocorreu por conta do processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe, chamando o caso de “caça às bruxas”. O ex-presidente Bolsonaro se alinhou ao governo dos EUA e falou que o Brasil deveria submeter sua Justiça às ordens de Trump.
A pesquisa PoderData mostrou que 46% da população brasileira responsabiliza Jair Bolsonaro e seus familiares pelas taxas contra o Brasil, enquanto 32% responsabilizam Lula.
