JORGE VENÂNCIO
Qual é a situação atual da taxa de juros no Brasil? Com a Selic em 15% e a inflação um pouco acima de 5% (e em queda), a taxa de juros real, que é o que importa, está acima de 9%.
Vamos comparar essa situação com outros países. No G7, o país com a taxa de juros real mais alta é a Grã-Bretanha, com 2,2% (dados no final de 2024).
Se formos para o Brics, olhando os países que estão crescendo acima de 5%, a taxa de juros real é de 1% na Índia, 2,5% na China e 3,6% na Indonésia (também dados no final de 2024). Ou seja, menos da metade da taxa real brasileira.
Por que essa discrepância? Poderia ser por termos uma relação dívida/PIB muito ruim. Mas não é essa a realidade. Nesses dez países citados, apenas a Indonésia e a Alemanha (esta por pouco) têm relações dívida/PIB melhores que o Brasil.
Alega-se que o Brasil estaria perto de um colapso financeiro por ter um déficit primário muito alto. Também não procede. Em 2024, mesmo incluindo as despesas com a enchente do RS e com as queimadas, o déficit primário foi de apenas R$ 43 bilhões, em torno de 0,36% do PIB. Enquanto o déficit financeiro, fruto dessa taxa de juros muito acima da de qualquer outro grande país, foi de R$ 950 bilhões (cerca de 8.1% do PIB) e hoje já ultrapassou o trilhão de reais. O primeiro é menos de um vigésimo do segundo! Mas a mídia financiada pela banca só fala do déficit primário.
Essa sangria colossal de recursos públicos é o maior entrave ao desenvolvimento do país, que necessita investimentos vultosos tanto na reindustrialização em novas bases, quanto na recuperação da infraestrutura.
E, além disso, é um poderoso entrave também ao investimento privado. Quando o banco recebe 15% pelos títulos públicos que adquire, ele capta recursos com investidores oferecendo remuneração acima de 12% para ganhar com a diferença. Então qualquer empresário pode ter os 12% (entre 6,5 e 7% reais) sem precisar fazer nada. Grande parte das atividades econômicas tem margem menor que essa. A consequência é uma taxa de investimentos permanentemente baixa. Não é à toa que o sonho da banca, expresso semanalmente no Boletim Focus (bovinamente divulgado pelo Banco Central toda segunda-feira) é que o crescimento do PIB não ultrapasse 2%.
Para onde temos que caminhar? Em primeiro lugar, ter um Banco Central efetivamente independente da banca, que ele tem de regular. Não há nenhum sentido que seja a banca, que vai receber os juros pagos pelo governo, que vá definir de quanto eles devem ser.
Deve-se trabalhar para que os juros reais fiquem abaixo do crescimento do PIB, que deve ser acima de 5% (a média de crescimento do Brasil, entre 1930 e 1980 foi de 6,7% ao ano). Pode-se observar que esse critério tem sido observado pelos Brics expoentes em crescimento e ele tem como consequência a possibilidade de um decréscimo espontâneo na relação dívida/PIB, na medida em que a dívida cresce abaixo do PIB. Ou, outra possibilidade, mantê-la estável, com margem para algum déficit primário, que eleve o investimento público.
(*) Jorge Venâncio foi diretor de redação da Hora do Povo.
