O senador Romário (PL-RJ) não assinou o pedido bolsonarista de perseguição contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os bolsonaristas pedem o impeachment do ministro para que Bolsonaro fique impune pelos seus crimes.
A senadora Eudócia Caldas (AL) também não assinou.
Nas redes digitais, ambos senadores começaram a ser pressionados por bolsonaristas para declararem apoio ao impeachment de Moraes. O ex-jogador é o alvo principal das queixas, por ter maior presença on-line.
Questionado se teria rompido com Bolsonaro, Romário negou e declarou que tem boa relação com o PL e a cúpula do partido. Mas disse “não dever nada a ninguém” e que tem “saúde e tranquilidade” diante das críticas por não ter assinado pedido de impeachment Alexandre de Moraes.
O ativista bolsonarista e pastor Silas Malafaia foi um dos que ameaçaram fazer campanha contra o ex-jogador por não chancelar o pedido.
“Para os que pensam que isso me atinge, quero dizer que estou bem, com saúde e tranquilidade. Nada disso vai mudar por causa de mentira espalhada por aí. Já enfrentei pressões muito mais fortes na vida e nunca fugi ou fiquei calado”, declarou Romário.
“Continuo trabalhando pelo Rio de Janeiro e pelo Brasil, nas pautas que sempre defendi, como esporte, saúde, inclusão e defesa das pessoas com deficiência”, acrescentou.
A oposição contabiliza 41 senadores favoráveis à abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O número de apoios à medida representa metade do Senado Federal. Todavia, são necessárias 54 assinaturas no pedido para tentar viabilizar a empreitada.
Quase todos os parlamentares do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos filhos, deixaram assinatura no requerimento.
POSIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO
Diante da pressão dos senadores bolsonaristas para pautar requerimento para abertura de processo contra Moraes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi enfático, na reunião do Colégio de Líderes, ao negar que pautaria o requerimento.
Alcolumbre disse que “não se trata de uma questão numérica”, e, sim, de avaliação jurídica. E acrescentou que não pautará impeachment de ministro “nem com 81 assinaturas”.
É prerrogativa exclusiva do presidente do Senado colocar matéria dessa natureza na pauta da Casa.
PEDIDOS
Ao longo dos últimos anos, dezenas de pedidos contra ministros do STF foram apresentados no Senado. Mas nenhum desses foi adiante. Assim como no caso de presidente da República, é preciso que tenha cometido crime de responsabilidade.
No caso dos ministros do STF, os crimes de responsabilidade previstos são de 5 tipos:
• alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão da Corte;
• proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
• exercer atividade político-partidária;
• ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e
• proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções.
EUDÓCIA CALDAS
A senadora assumiu o mandato em fevereiro deste ano. Ela era primeiro suplente do ex-senador Rodrigo Cunha, filho da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL), assassinada, em 16 de dezembro de 1998, por pistoleiro, a mando do primeiro suplente dela, ex-deputado Talvane Albuquerque.
O ex-senador Rodrigo Cunha foi eleito vice-prefeito na chapa de JHC (PL) para Prefeitura de Maceió. Eudócia é mãe de João Henrique Caldas, mais conhecido como JHC.
