“Seguiremos trabalhando para que as soluções alcancem todos os elos do setor, do pequeno ao grande produtor, e para que o Brasil mantenha sua posição de destaque como fornecedor de frutas frescas de qualidade ao mundo”
O pacote emergencial apresentado pelo governo federal representa um avanço no apoio às empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de Trump, classificou a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), em nota divulgada no último dia 13.
“A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback [regime aduaneiro especial], o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade”, diz.
Outras medidas, como o plano de compras públicas do excedente afetado e ampliação do acesso a crédito para exportação também foram consideradas positivas pela entidade.
Na última quarta-feira (13), o governo federal detalhou o pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pela imposição do tarifaço de 50% para produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos. Chamado Plano Brasil Soberano, o pacote tem previsão de R$ 30 bilhões de crédito, será viabilizado pelo Orçamento Extraordinário.
O pacote também prevê ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e articulação com os BRICS para ampliar a exportação em outros países, de modo a absorver o impacto com o mercado americano.
A Medida Provisória (MP) que cria o programa entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar a ter validade.
Leia a seguir a nota a Abrafrutas:
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado nesta quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos. A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade.
Também consideramos positivas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada, medida que poderá mitigar parte das perdas imediatas.
Entretanto, é importante destacar que o conjunto de ações apresentado ainda não contempla plenamente a realidade da cadeia produtiva da fruticultura. O pequeno produtor, que comercializa sua produção para empresas exportadoras, corre o risco de ficar desamparado neste plano de contingenciamento, uma vez que os instrumentos anunciados priorizam diretamente o exportador direto. Sem medidas que cheguem efetivamente à base da produção, há risco de retração nas compras e prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo.
A Abrafrutas reforça que continuará atuando de forma firme e propositiva junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que, além de medidas emergenciais de crédito e incentivo, sejam intensificados os esforços diplomáticos para a retirada definitiva da taxação sobre as frutas brasileiras, evitando a perda de competitividade nos mercados internacionais e garantindo a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva.
Seguiremos trabalhando para que as soluções alcancem todos os elos do setor, do pequeno ao grande produtor, e para que o Brasil mantenha sua posição de destaque como fornecedor de frutas frescas de qualidade ao mundo.
Guilherme Coelho
Presidente da Abrafrutas
