“Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs”, alerta o presidente
O presidente Lula afirmou que “as redes digitais não devem ser terra sem leis” e defendeu a regulamentação das big techs, especialmente para “erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
A fala foi feita durante um ato ao lado do presidente do Equador, Daniel Noboa, na segunda-feira (18).
“Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os Estados”, avalia Lula.
“As redes digitais não devem ser terra sem leis, em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência”, continuou.
“Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público”, completou.
O tema voltou ao debate público depois que o youtuber Felca expôs, em vídeo que já foi visualizado mais de 47 milhões de vezes, como as plataformas digitais se beneficiam de conteúdos de exploração infantil.
Sem nenhuma regulação, as redes sociais não têm obrigação de proibir esse tipo de conteúdo e não podem ser responsabilizadas por permitir a circulação de material criminoso.
O governo Lula está apoiando o PL 2.628/22, conhecido como PL da Adultização, que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes.
O Executivo também irá apresentar mais dois projetos para a regulamentação das big techs e impedir a concorrência desleal.
