O julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui Bolsonaro e outros sete réus, prossegue nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento é na Primeira Turma do STF.
Integram a Primeira Turma os ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Votaram até agora os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino, pela condenação de Bolsonaro. Luiz Fux votou pela anulação de todo o processo. Placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente e de mais sete réus.
O ministro Luiz Fux continua o seu voto agora à tarde.
Na quinta-feira (11), a partir das 9 horas até às 12 horas, com retomada às 14 horas até às 19 horas. Votarão, nesta ordem, Cristiano Zanin, presidente da Turma, e Cármen Lúcia.
E será finalizado na sexta-feira (12). Começa às 9 horas até às 12 horas. Depois retoma às 14 horas até às 19 horas. Nesse último dia, os ministros irão discutir a dosimetria das penas, conforme a responsabilidade de cada réu, na participação da trama golpista.
Por ter liderado as ações criminosas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser condenado à pena maior entre os demais réus.
Os oito réus do chamado “núcleo crucial” são frequentemente imputados por estes 5 crimes: dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A maioria destes crimes refere-se às invasões e vandalismo nos prédios públicos de Brasília, com a intenção de subverter a ordem democrática.
Os réus são: o colaborador, tenente-coronel Mauro Cid; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Jair Bolsonaro, ex-presidente; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro.