Estão disponíveis R$ 40 bilhões com juros mais baixos
As empresas exportadoras que foram impactadas pelo tarifaço de 50% imposto por Donald Trump já podem solicitar o crédito do plano Brasil Soberano, divulgou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na quinta-feira (18).
Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio BNDES. Recursos que financiarão o capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos, além da busca de novos mercados.
“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“O país não pode ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, criticou. “O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás, a exemplo do que fizemos com Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer no ano passado, após o maior desastre natural da história”, lembra Mercadante.
As taxas de juros estão abaixo do patamar da Selic (juros base da economia), atualmente em 15% ao ano. Ao todo, são quatro linhas de crédito disponíveis:
· Crédito para despesas operacionais, popularmente conhecido com Capital de Giro, com taxas de até 10,4% ao ano.
· Crédito de apoio à busca de novos mercados, com juros de até 8,2% ao ano.
· Empréstimos para aquisição de Bens de Capital (máquinas e equipamentos); e para Investimentos em inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva, com taxas de até 7,2% ao ano.
Podem ter acesso aos recursos do FGE empresas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos de bens seja superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total apurado no mesmo período.
Já os recursos disponibilizados pelo BNDES (R$ 10 bilhões), podem ser acessados pelas empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto.
Conforme divulgou o BNDES, “o primeiro passo para solicitar acesso ao crédito é verificar a elegibilidade, a partir das 8h desta quinta-feira, acessando o site https://www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano. Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas”, explica o banco de fomento.
Conforme o Programa BNDES Brasil Soberano Crédito Emergencial, de acordo com o estabelecido na Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, e disciplinado na Portaria MF nº 1.861, de 22 de agosto de 2025 (e suas alterações posteriores*), “o instrumento de financiamento deverá prever cláusula de compromisso de manutenção ou ampliação do número de empregos existentes. Tal cláusula será aplicada tanto aos contratos na forma de apoio indireta quanto direta”.
