Os deputados do PSol entraram com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Tallis Gomes sejam investigados por impulsionarem uma campanha pela demissão de funcionários que postaram comentários, vídeos ou memes contrários ao ativista nazi-fascista norte-americano Charlie Kirk, assassinado recentemente.
Nikolas é responsável por impulsionar a campanha com a hashtag #DemitaExtremistas, como sempre macaqueando a extrema-direita norte-americana. O parlamentar passou a se mobilizar nesse sentido após casos de demissões de militantes progressistas nos Estados Unidos e de sua divulgação nas redes sociais.
Logo após a morte do ativista norte-americano, o deputado começou a postar mensagens dirigidas a empregadores exigindo que os trabalhadores autores das publicações contra Charlie Kirk fossem demitidos, e divulgando quando as dispensas aconteciam.
Na denúncia, assinada pelos deputados Guilherme Boulos, Célia Xakriabá, Erika Hilton, Henrique dos Santos Vieira Lima, Ivan Valente, Luciene Cavalcante da Silva, Talíria Petrone Soares, Tarcísio Motta e Paulo César Lemos de Oliveira, e apresentada ao MPT na terça-feira (16), o PSol ressalta que, tanto a campanha liderada por Nikolas, como as demissões praticadas por empresas – que o deputado comemora e divulga em suas redes –, violam direitos fundamentais de liberdade de manifestação do pensamento (artigo 5º, IV, CF), na liberdade de consciência (artigo 5º, VI, CF) e convicção filosófica ou política (art. 5º, VIII).
A denúncia apresentada pelo PSol também aponta o descumprimento da Convenção n.º 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da discriminação em matéria de emprego e profissão, e a Convenção 190 da OIT, que dispõe sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Na ação, os parlamentares do PSol pedem, além de pedido para investigar as demissões que estão ocorrendo em decorrência da campanha “#DemitaExtremistas”, abertura de investigação por abuso de poder por parte dos empregadores, por monitorarem e punirem a vida privada dos empregados, e cometimento de assédio laboral, por motivos de convicção filosófica ou política.
