O senador Otto Alencar (PSD-BA) classificou a PEC como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor”. Brasil saiu às ruas neste fim de semana em repúdio à PEC dos golpistas
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou neste domingo (21), em entrevista à Globo News TV, que pretende pautar na próxima reunião do colegiado – prevista para quarta-feira (24) – a chamada PEC da Blindagem, para, segundo ele, enterrar a sua tramitação.
“[Vou pautar] para sepultar de vez esse assunto no Senado”, afirmou o presidente da CCJ do Senado. Segundo o parlamentar, há uma articulação no Senado para rejeitar a proposta na comissão que preside e também no plenário principal da Casa. Alencar classificou a PEC como “murro na barriga e tapa na cara do eleitor”.
O presidente da CCJ afirmou que, se o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentar relatório sobre a PEC, o texto será o primeiro item da lista de votações da comissão. Vieira já informou que apresentará o relatório nos próximos dias e antecipou que o parecer será pela rejeição da PEC que busca proteger parlamentares contra a abertura de processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF). O MDB, um dos maiores partidos do Senado, já se manifestou contra o texto.
Especialistas afirmam que na prática a proposta inviabilizará a abertura de ações penais contra deputados e senadores que cometam crimes. Isto já ocorre porque, quando regra semelhante vigorou no país, somente ocorreu a instauração de um processo. O Legislativo só autorizou um processo. Os deputados aprovaram a PEC na última quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado.
Neste fim de semana o país inteiro ocupou as ruas em protesto pela aprovação da emenda à Constituição que garante impunidade a qualquer crime cometido por um parlamentar. Os bolsonaristas, que se acumpliciaram com Donald Trump em seus ataques contra a economia do Brasil, foram os principais articuladores do projeto. Eles também trabalham para tentar livrar da cadeia os golpistas que pretendiam assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
