Com mais R$ 1,4 bilhão, bloqueio aumenta para R$ 12,1 bilhões
A equipe econômica do governo federal anunciou, nesta segunda-feira (22), mais R$ 1,4 bilhão de cortes nas despesas do Orçamento deste ano, elevando o bloqueio nas despesas discricionárias (livres) dos ministérios dos atuais R$ 10,7 bilhões para R$ 12,1 bilhões. Os cortes ocorrem para cumprir as metas previstas no arcabouço fiscal.
Com a economia em desaceleração, sob efeito dos elevados juros impostos pelo Banco Central, afetando a produção, as vendas e o consumo das famílias, a equipe econômica já espera uma queda de R$ 12 bilhões na arrecadação.
“Nossa preocupação em relação à receita é grande. Isso pode alterar as projeções com as quais a gente vem contando”, disse Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. “Tem um desaquecimento em função da taxa de juros, que está em patamar bastante restritivo, e já se reflete em vários tributos administrados pela Receita Federal”.
“Apesar de ficarmos atentos à questão da desaceleração, em especial no que afeta a receita, dado o nosso compromisso com atingir as metas de primário, não acho que vai haver mudança do lado da equipe econômica”, disse o secretário. Metas essas para pagar juros.
Sobre o aumento das despesas obrigatórias, que levaram a equipe econômica a bloquear despesas discricionárias, mais uma vez veio a pressão contra as políticas públicas que beneficiam os brasileiros, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O novo bloqueio foi apresentado durante divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, onde os ministérios da Fazenda e Planejamento divulgam a situação e estimativas de arrecadação e gastos da União.
O detalhamento do bloqueio, por órgão, constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira – DPOF a ser publicado no próximo dia 30/09. A partir de então, os órgãos deverão indicar em cinco dias onde serão realizados os cortes para que o governo cumpra a meta da arcabouço fiscal.
