Carlos Roberto Ferreira Lopes é investigado por participação em fraudes que envolvem descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS viveu sessão marcada por tensão, nesta segunda-feira (29). Houve 5 pedidos de prisão do depoente. Mas só no pedido final de “prisão em flagrante” a decisão foi efetivada.
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu a prisão em flagrante de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), no final do depoimento.
A medida foi efetivada após bate-boca entre parlamentares e o depoente, acusado de ironizar perguntas feitas pelos membros da comissão. Lopes é investigado por participação em fraudes que envolvem descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O dirigente da Conafer foi preso em flagrante por falso testemunho após cinco pedidos de parlamentares.
“Afirmo diante do Brasil, o senhor está preso em nome dos aposentados, das viúvas e dos órfãos do nosso Brasil. Quem rouba aposentado rouba do nosso país, dos brasileiros. E aqui quem mente paga o preço”, declarou o senador.
Ele foi solto por volta de 4 horas desta terça-feira (30) após prestar depoimento ao delegado plantonista da Polícia Legislativa do Senado e pagar fiança, que não foi divulgado o valor.
PRIMEIRO PEDIDO DE PRISÃO
O primeiro pedido de prisão foi feito pelo vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
O atrito começou quando Duarte Jr. exibiu reportagem com a foto do depoente e a manchete: “Entidade investigada em fraude do INSS continua a captar associados”.
O parlamentar perguntou se Lopes se reconhecia na imagem. “Não estou reconhecendo. Está diferente com o chapéu”, respondeu o presidente da Conafer com deboche. “Se o senhor não for míope, está vendo que sou eu”, respondeu insolentemente Lopes.
VOZ DE PRISÃO
“Estou dando voz de prisão a esse depoente por desacato. Você não está falando com qualquer um, não. Não está na Conafer, não, seu mentiroso. O senhor vai ser preso em flagrante pelo crime de desacato. Você me respeite”, declarou Duarte Jr.
A decisão, porém, cabia ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que estranhamente negou a ação.
EMBATE EM PLENÁRIO
O momento mais tenso ocorreu quando Viana interrompeu a sessão para repreender o depoente:
“Se o senhor não quiser responder, diga que vai ficar em silêncio. Mas comentários ou qualquer tipo de ironia, por favor, o senhor se restrinja a isso”, afirmou o presidente da CPMI.
Logo depois, ao considerar que houve desacato, Viana solicitou a prisão em flagrante de Lopes.
ACUSAÇÕES CONTRA CONAFER
Segundo o relator e outros parlamentares da CPMI, a Conafer movimentou cerca de R$ 200 milhões entre junho de 2022 e junho de 2023, mas teria declarado apenas R$ 1 milhão.
Questionado sobre os números, o presidente da entidade ficou em silêncio.
A CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a Conafer foi a entidade que mais ampliou descontos em benefícios de aposentados nos últimos anos: de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.
QUEM É CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES
Apresentado como liderança indígena e presidente da Conafer, Lopes compareceu à CPMI com as mãos pintadas em referência à origem dele. Ele depôs na condição de testemunha, comprometendo-se a falar a verdade, mas as divergências com os parlamentares dominaram a sessão.
O episódio expõe o embate entre parlamentares e entidades suspeitas de se beneficiarem de fraudes em convênios com o INSS, no momento em que a CPMI busca responsabilizar organizações que, segundo a acusação, lucraram de forma irregular às custas de aposentados e pensionistas, por meio de descontos irregulares. Isto é, sem autorização dos beneficiários.
