Direção da Casa pede suspensão de Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, acusados de impedir o funcionamento do plenário em agosto
O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta terça-feira (7), 3 processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no motim que bloqueou o funcionamento da Casa por mais de 30 horas em agosto.
Os pedidos partiram da própria direção da Câmara, que defende a suspensão dos mandatos dos parlamentares.
A abertura é apenas a primeira etapa do processo: o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-SC), ainda escolherá os relatores responsáveis.
ARGUMENTOS DA CORREGEDORIA
A decisão seguiu parecer da Corregedoria da Câmara, chefiada por Diego Coronel (PSD-BA), que apontou os 3 como autores das condutas mais graves durante a paralisação dos trabalhos em plenário, ocasionada por motim.
O grupo bolsonarista ocupou o plenário e impediu votações em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), só conseguiu retomar os trabalhos após longas negociações com a base governista e aliados de Bolsonaro.
CONFRONTO NO PLENÁRIO
Durante o motim, Motta chegou a ameaçar suspender os mandatos de quem obstruísse as sessões, mas enfrentou resistência direta de van Hattem e Pollon, que se recusaram a deixar a Mesa Diretora. O presidente só reassumiu a cadeira após ser escoltado por aliados.
A Corregedoria concluiu que há elementos para punição severa dos 3 deputados. O relator único será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O caso de Pollon, por ofensas pessoais a Hugo Motta, tramitará separadamente.
MARCOS POLLON (PL-MS)
Pollon é o único alvo de 2 queixas. Uma pede suspensão por 90 dias, outra por 30 dias.
Segundo a Corregedoria, ele impediu deliberadamente o acesso de Motta à Mesa e “obstou o exercício das prerrogativas presidenciais”.
Em outro episódio, o deputado teria difamado e ironizado fisicamente o presidente da Câmara, chamando-o de “baixinho de 1,60” — atitude classificada como violação do decoro.
Pollon, que integra o Conselho de Ética, poderá ser afastado até a conclusão do processo.
MARCEL VAN HATTEM (NOVO-RS)
A Corregedoria pede suspensão de 30 dias. O deputado também bloqueou o acesso de Motta à cadeira de presidente, conduta considerada “ato de desafio e afronta institucional”.
O parecer alerta que permitir esse tipo de atitude “seria renunciar ao mínimo de ordem e decoro indispensável à sobrevivência da instituição”.
ZÉ TROVÃO (PL-SC)
O deputado também enfrenta pedido de suspensão por 30 dias. Ele teria se colocado na escada da Mesa Diretora e impedido fisicamente a passagem de Motta, em atitude considerada “constrangimento institucional” e lesiva “à honra objetiva da Câmara”.
ETAPAS E PRAZOS
Os processos que pedem suspensão podem durar até 60 dias úteis. Após a definição dos relatores, eles terão 10 dias para emitir parecer preliminar — que poderá recomendar arquivamento ou prosseguimento.
Se admitidos, os casos seguirão com prazos para defesa e julgamento final, que pode resultar em suspensão, censura ou absolvição.
CENSURA ESCRITA
Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara aplicou censura escrita a todos os parlamentares envolvidos no motim, incluindo:
Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
