Deputado Eros Biondini (PL-MG) repassou verba a instituto ligado ao presidente da Conafer. Convênio tem suspeitas de superfaturamento e vínculos com investigados pela “farra do INSS”
O deputado bolsonarista Eros Biondini (PL-MG) destinou emenda parlamentar de R$ 5 milhões ao ITT (Instituto Terra e Trabalho), entidade presidida por Vinícius Ramos da Cruz. Que, por sua vez, está sob investigação da CPMI devido a indícios de irregularidades nos planos de trabalho.
Cruz é cunhado de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) — organização no centro das investigações da CPMI do INSS.
Carlos Ferreira foi preso em flagrante durante depoimento à comissão, no dia 29 de setembro, e liberado após pagar fiança de R$ 5 mil. Foi preso por mentir à comissão.
Estimativas da PF (Polícia Federal) apontam que, entre 2021 e 2025, apenas essa entidade teria desviado ilegalmente cerca de R$ 688 milhões.
O Instituto Terra e Trabalho (ITT) é uma ONG que desenvolve em parceria com a Conafer ações assistenciais com pescadores, pequenos agricultores e até povos indígenas. Em depoimento à CPMI, o presidente da Conafer admitiu que seu cunhado, Vinícius Ramos, dirige o Instituto Terra Trabalho (ITT), apontado como “braço de execução” da confederação. No depoimento, ele mentiu, e disse que a Conafer e o ITT não recebiam emendas parlamentares.
SUPERFATURAMENTO
A emenda de Biondini, a maior entre as destinadas à entidade, previa ações como mapeamento de propriedades rurais, capacitação de agricultores e inseminação de bovinos em Minas Gerais.
O plano de trabalho elaborado pelo ITT reservou R$ 373 mil para o aluguel de duas caminhonetes S10 por 12 meses, ao custo de R$ 30 mil mensais cada. Cotação feita por O Fator mostra que o mesmo veículo pode ser alugado por R$ 12,6 mil, menos da metade do valor pago.
O projeto também destinou R$ 699 mil para a capacitação de 500 produtores em inseminação artificial, com 36 horas de curso. A contratada foi a Kvet Serviços Veterinários, aberta em 2024 em Imperatriz (MA), com capital social de apenas R$ 20 mil.
MAIS SUPERFATURAMENTO
O sócio da Kvet, Carlos Vinicius da Silva Nascimento, já atuou como coordenador técnico da Conafer em parceria com a Secretaria de Agricultura de Santa Quitéria (MA).
A maior parte do convênio — R$ 3,1 milhões — foi destinada à contratação de empresa para 5 mil inseminações, com meta de 2 mil prenhezes.
O custo médio de R$ 627 por inseminação é quase cinco vezes superior à média nacional, estimada em R$ 128,29 por prenhez, segundo estudo do Cepea/Esalq/USP (novembro de 2024).
“OPORTUNIDADE”
Biondini afirmou que a proposta foi apresentada durante reunião da bancada mineira e que avaliou o projeto como “oportunidade de apoio técnico a pequenos produtores”.
“Assim que tomei ciência da possível irregularidade em alguns desses planos, busquei o cancelamento da emenda. Não sendo possível, acionei imediatamente o TCU, CGU e o MPF, solicitando rigoroso acompanhamento”, alegou o deputado.
Veterinário de formação, o parlamentar afirmou não saber da ligação do ITT com a Conafer.
“DESATENÇÃO” MILIONÁRIA
Em 30 de setembro, ou seja, um dia após Carlos Ferreira ser preso na CPMI, Biondini enviou ofícios ao TCU, CGU, MPF e PGR, pedindo inspeção sobre o uso dos recursos, vinculados ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
“No momento da indicação, este deputado federal não tinha como saber que o ITT era ligado à Conafer, citada como uma das supostas autoras do esquema criminoso conhecido como ‘farra do INSS’”, afirmou. Pelo visto, só o deputado não sabia da ligação do ITT com a Conafer.
O deputado disse ainda que não manteve contato com dirigentes da Conafer e que a análise técnica do projeto cabia ao MDA.
