Governo Tarcísio prioriza cursos online a mestrado e doutorado na atribuição de aulas

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alterou os critérios para a atribuição de aulas na rede estadual de São Paulo, provocando forte reação entre os professores. Agora, em resolução publicada no Diário Oficial no último dia 09, o governo do estado determina que cursos online oferecidos pela própria Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) terão peso maior na pontuação dos docentes do que títulos de mestrado ou doutorado.

Na nova regra, o critério denominado como “desenvolvimento” — que inclui cursos de capacitação e formações promovidas pela secretaria — passou a representar 20% da nota final, enquanto a titulação acadêmica ficou com apenas 7,5%.

No ano anterior, ambos os critérios valiam 10%. Já o tempo de serviço, que correspondia a 45% da nota, foi reduzido para 20%, e a avaliação de desempenho representa 30%. A avaliação de desempenho não fazia parte da nota no ano anterior.

Os professores da rede apontam que as formações dos cursos não são aprofundadas, sem leituras obrigatórias, apenas sugeridas e o professor deve apenas apresentar um plano de aula na conclusão da formação. As aulas do programa Multiplica SP, por exemplo, envolvem temas como metodologias ativas e jogos educativos.

O governo alega, porém, que as mudanças foram feitas em diálogo com a categoria.

O Sindicato dos professores do estado (Apeoesp), por sua vez, destaca que participou de reuniões com a Seduc, mas que não concordou com as mudanças e deve buscar formas de derrubar a medida que, na prática, desestimula e desvaloriza a formação acadêmica e a pesquisa científica, pilares essenciais da qualificação docente.

Sobre o novo método de avaliação, a entidade alerta que pode se tornar ferramenta de caça às bruxas, e ser usada como instrumento contra professores críticos à gestão, por se tratar de uma avaliação subjetiva.

“Apesar das alegadas intenções de negociar, o governo ignora o sindicato e a categoria. Publica resoluções que afetam diretamente a carreira docente sem qualquer diálogo. Avaliar é inerente à educação, mas, em se tratando do trabalho dos professores, ela tem que ser diagnóstica, processual, coletiva, justa, democrática, transparente e que valorize o trabalho docente. A avaliação tem que ter como objetivo melhorar o desempenho profissional, mas o que o governo está fazendo é perseguir e precarizar. Não aceitaremos retrocessos”, afirma a deputada estadual e presidente da Apeoesp, professora Bebel.

O governo alega em nota que a mudança tem como objetivo modernizar o processo de atribuição de aulas e reconhecer o esforço de quem participa das formações oferecidas pela rede. “É preciso valorizar quem se engaja nas formações promovidas pela própria Secretaria, que têm impacto direto no cotidiano das escolas”, afirmou um representante da pasta.