São os integrantes das Forças Especiais — os chamados “kids pretos” — e 1 é civil
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), começou nesta terça-feira (11), às 9 horas, a julgar 10 acusados integrantes do chamado “núcleo militar” apontado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como um dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado de 2022.
Trata-se do “núcleo 3” da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
A denúncia atribui ao grupo planos de sequestro e até homicídio contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro relator Alexandre de Moraes.
ACUSAÇÕES
Os réus respondem por 5 tipificações penais: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, além de crimes contra patrimônio público e tombado, segundo a PGR.
A investigação indica preparo para uso de “poder de fogo elevado” para impor o plano golpista, segundo a PGR.
QUEM SÃO
Dos 10 réus, 9 são militares — da ativa e da reserva —, entre eles integrantes das Forças Especiais — os chamados “kids pretos” — e 1 é civil: o policial federal Wladimir Matos Soares, que integrou a equipe de segurança do presidente.
Entre os nomes citados está o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de articular o emprego de forças terrestres e de incentivar a assinatura de decreto com finalidade golpista. A chamada “minuta do golpe”.
PROVAS CITADAS
Relatórios da PF incluem áudios atribuídos a Wladimir Soares que, segundo a acusação, demonstram disposição do grupo em executar o golpe, com uso de armas de fogo.
A PGR sustenta que o conjunto probatório aponta a existência de organização com ação coordenada.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A sessão iniciou-se com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet.
Em seguida, falam os advogados de defesa (ordem alfabética), com até 1 hora por réu. Moraes vota primeiro; os demais ministros da Turma — Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino — votam em seguida, por ordem de antiguidade.
A decisão é por maioria. Em caso de condenação, será submetida à dosimetria da pena.
Até agora, 15 réus já foram julgados e condenados por participação na tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comandantes da alta cúpula militar, segundo registros do processo.
LISTA DOS RÉUS EM JULGAMENTO
• Bernardo Romão Correa Netto - coronel
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira - general da reserva
• Fabrício Moreira de Bastos - coronel
• Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel
• Márcio Nunes de Resende Júnior - coronel
• Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel
• Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel
• Wladimir Matos Soares - agente da Polícia Federal
