“Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, explicou Geraldo Alckmin
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda assinaram uma portaria, publicada na última quarta-feira (12), que altera as regras do Plano Brasil Soberano, com o fim de atender mais empresas afetadas pelo tarifaço de 50% do presidente dos EUA, Donald Trump, as exportações brasileiras.
As empresas cujo faturamento com exportações para os EUA seja superior a 1% do faturamento total poderão agora ter acesso às linhas de crédito de R$ 30 bilhões do Plano. A nova regra também estende as medidas de apoio às empresas fornecedoras.
Pela regra anterior, só tinha direito ao crédito empresas, microempreendedores individuais e produtores rurais que comprovassem impacto de superior a 5% do faturamento bruto nas exportações para os EUA.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, afirma em nota que “enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento às necessidades do setor produtivo”. “Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, complementou Alckmin.
O aporte financeiro é garantido pelo FGE (Fundo de Garantia à Exportação) e as linhas estão sendo operadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico). Para a empresa ter acesso ao financiamento, elas têm que comprovar o fornecimento de bens, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
