“Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia, porque essa é uma expressão trazida dos EUA e aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro”, afirmou o ministro do STF
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateram a fala de André Mendonça e disseram que a alegação de que a Corte pratica “ativismo judicial” é de “baixíssima qualidade técnica” e só serve para “obter aplausos fáceis de certas plateias”.
“É quase como se fossem palavras mágicas. Não tenho bem o que dizer, então eu digo: ‘não, isso é culpa do ativismo judicial’. Isso tem tanta consistência quanto as espumas das ondas que quebram na praia, porque essa é uma expressão trazida dos Estados Unidos e aplicada em contextos totalmente diferentes no caso brasileiro”, afirmou Flávio Dino na terça-feira (18).
Na segunda (17), André Mendonça, que foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, falou que os ministros realizam “ativismo judicial”, como em um julgamento acerca da constitucionalidade de um artigo do Marco Civil da Internet. “E os próprios colegas têm defendido esse ativismo. Eu não defendo”, continuou Mendonça.
Em resposta, Flávio Dino afirmou que “o que acontece na Primeira Turma, na Segunda Turma e no Plenário é a aplicação e a interpretação da Constituição e das leis aos fatos e à luz das provas”.
Alexandre de Moraes fez coro com a fala de Dino e reforçou que “é igual a espuma na praia”. “Infelizmente, em alguns eventos, não se tem o que falar, mas o ativismo comercial precisa que se fale do ativismo judicial. Então, é nada mais do que isso: ideológica e comercialmente, levantar algo que não existe”.
Para André Mendonça, o “ativismo judicial” do STF ocorreu quando os ministros entenderam, por 8 votos contra 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet não protegia os direitos fundamentais da Constituição ao impedir a responsabilização das plataformas digitais por crimes graves que veiculavam.
