Empresa, apontada como uma das maiores devedoras de impostos do país, é acusada de causar prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos com esquema que usava offshores
Foi deflagrada pela Receita Federal nesta quinta-feira (27), uma megaoperação contra 190 alvos ligados ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e apontado como um dos maiores devedores de impostos do país. A operação envolve o Distrito Federal e mais cinco estados: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão.
A ofensiva é um desdobramento da operação Carbono Oculto, uma das maiores já realizadas contra crimes tributários envolvendo o setor de combustíveis.
Segundo os investigadores, o esquema causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
Batizada de Poço de Lobato, referência ao famoso campo de petróleo baiano, a operação cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Bahia e Distrito Federal. No total, 621 agentes públicos participam da ofensiva, incluindo promotores, policiais civis e militares, auditores da Receita Federal e equipes das secretarias da Fazenda.
Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é considerado o maior devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.
As empresas envolvidas são acusadas de integrar organização criminosa, praticar crimes contra a ordem econômica, sonegação fiscal massiva, além de lavagem de dinheiro por meio de redes de distribuição de combustíveis.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou em entrevista coletiva que a empresa utilizou mais de 15 offshores nos Estados Unidos. “Durante as diligências, descobrimos mais de 50 fundos de investimentos usados para ocultar o beneficiário final”, disse.
Segundo Barreirinhas, a Refit movimentou mais de R$ 70 bilhões e deve R$ 26 bilhões ao Estado brasileiro, sendo R$ 10 bilhões apenas ao Estado do Rio de Janeiro.
“Essa operação é simbólica, porque estamos falando de um dos maiores devedores contumazes do Brasil“, complementou ele. O secretário da Receita disse ainda que o grupo substituiu um dos fornecedores que foi revelado pela Operação Carbono Oculto.
OFFSHORES DOS EUA
O secretário da receita afirmou ainda que o esquema do Grupo Fit utilizou mais de 15 offshores nos Estados Unidos para lavagem de dinheiro. “Imaginávamos que utilizavam também 17 fundos de investimento, mas com as diligências de hoje já descobrimos que são mais de cinquenta fundos usados para ocultar o beneficiário final”.
Para Barreirinhas é fundamental combater as grandes estruturas criminosas: “O combate não pode ser só lá na ponta, no varejo. Precisa ser nessas estruturas financeiras que corroem a segurança pública do Brasil, que corroem as estruturas do estado que combatem as organizações criminosas”.
Ao falar com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que os criminosos usam o estado de Delaware, nos Estados Unidos, como paraíso fiscal para tirar ilegalmente dinheiro do Brasil, sem a devida declaração, e depois trazê-lo de volta “lavado”.
“A última operação foi de R$ 1,2 bilhão de envio para esses fundos em Delaware, e que voltam pra cá na forma de aplicação, como se fosse um investimento estrangeiro. Mas, na verdade, o dinheiro saiu daqui.”
A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.
“Você precisa atuar também pelo andar de cima. É o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Hoje estão sendo bloqueados R$ 8 bilhões de fundos. Na Operação Carbono oculto foram R$ 30 bilhões. Só hoje foram R$ 8 bilhões”, disse Barreirinhas.
CARBONO OCULTO
O grupo foi investigado há pouco tempo na Operação Cadeia de Carbono, que apreendeu quatro navios e 180 milhões de litros de combustível.
Esta ação fez com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditasse a refinaria de Manguinhos ao constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados.
