O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reiterou à União Europeia que é “roubo de propriedade alheia” o confisco de ativos soberanos russos em bancos europeus congelados ilegalmente desde 2022 e advertiu que haverá uma dura resposta para o que vem sendo discutido em Bruxelas, de passar do “congelamento” até aqui assumido para a expropriação descarada.
Em 2022, após a Rússia socorrer as repúblicas populares do Donbass da ameaça de genocídio de parte dos neonazis instalados no poder em Kiev depois de esperar por sete anos o cumprimento dos protocolos de Minsk, os governos europeus decretaram o congelamento de 258 bilhões de euros (R$ 1,6 trilhão) de reservas russas em bancos europeus, principalmente no Euroclear, repetindo o congelamento feito pelo então governo Biden de quantia bem menor.
Agora, com a frente no Donbass à beira do colapso e o governo Zelensky afundado em escândalos de corrupção e falido, a alta burocracia da União Europeia tenta socorrer os neonazis de Kiev, requentando a cínica proposta de saquear as reservas russas, usando-as para “financiar” um “empréstimo de reparações para os ucranianos” no valor de 140 bilhões de euros, que serviria para manter a guerra de expansão da Otan “até o último ucraniano”, como alardeiam Von der Leyen, Merz, Macron e Starmer.
“O governo da Federação Russa, por minha atribuição, desenvolve um pacote de medidas recíprocas no caso de isso acontecer,” declarou Putin em uma coletiva de imprensa depois da reunião da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), no Quirguistão, na semana passada.
Putin advertiu, ainda, que tal medida só iria prejudicar a credibilidade da zona do euro para o resto do mundo. E que isso afetaria principalmente a Alemanha, que já está em recessão pelo terceiro ano seguido.
A Rússia tem se pronunciado seguidamente contra o absurdo confisco das reservas russas nos bancos ocidentais, ilegais sob a lei internacional – inclusive porque apenas o Conselho de Segurança da ONU pode decretar sanções – e sob as normas internacionais que regem as instituições financeiras e as relações entre Estados.
Aliás, foi esse confisco que apressou em anos a desdolarização ao mostrar a todos os países que, se uma superpotência nuclear como a Rússia pode ser assaltada, então qualquer país pode, desde que essa seja a vontade dos colonialistas e imperialistas. Na sequência, o comércio entre os países dos BRICS nas próprias moedas avançou enormemente.
Anteriormente, as aves de rapina ocidentais haviam pilhado vítimas menores, como o confisco das reservas da Líbia e do ouro da Venezuela.
Até agora, os europeus andavam usando o rendimento de juro sobre os ativos confiscados para dar dinheiro ao regime de Kiev, mas a situação se agravou tanto que se tornou evidente que isso já não funciona.
Os defensores da cínica proposta alegam que seria só uma espécie de adiantamento, que o governo da Ucrânia devolveria o crédito assim que os russos “pagassem reparações pelo conflito”.
O roubo só não foi adiante, porque a Bélgica, que é a sede da Euroclear, onde esse dinheiro está congelado, exige garantias para não ter de pagar sozinha pelo desastre, consequência do sequestro.
Em resumo, a Rússia já alertou aos afoitos que em seu território há bens dos países infratores que compensariam eventual assalto cometido pelos europeus.
Ao responder uma postagem na rede social X na segunda-feira (1), o ministro das Relações Exteriores belga, Maxime Prevot, explicou a posição do país em relação a um possível empréstimo para a Ucrânia utilizando ativos congelados russos.
O político defendeu evitar o uso de ativos russos, admitindo insegurança jurídica e riscos financeiros excessivos.
“A melhor forma de proporcionar a ajuda financeira rápida de que a Ucrânia necessita é, portanto, contrair um empréstimo europeu clássico, em vez de se aventurar numa abordagem que não oferece a segurança jurídica necessária nem elimina os riscos financeiros sistêmicos”, afirmou ele.
Prevot também reafirmou a falta de vontade dos países europeus de assumir a responsabilidade conjunta de uso de ativos: “Não é por acaso que os países europeus não querem mostrar solidariedade e compartilhar os riscos, como temos pedido racionalmente há meses. Caso contrário, por que recusar essa mutualização de riscos?” concluiu o representante.
Também a Euroclear, frequentemente apelidada de “banco dos banqueiros” europeus, em carta assinada pela executiva-chefe Valérie Urbain e noticiada pelo jornal britânico Financial Times, expressou suas objeções. Confiscar o dinheiro poderia criar um precedente perigoso, escreve a CEO. Qual seria o impacto? Os investidores seriam dissuadidos de investir em títulos do governo europeu, resultando em taxas de juros mais altas. Fora da UE, o plano de usar fundos russos bloqueados poderia ser visto como “confisco”.
Em carta à Comissão Europeia, o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, pediu garantias “legalmente vinculantes, incondicionais, irrevogáveis e de fácil acesso” para realizar o empréstimo. A decisão sobre os fundos russos deve ser tomada na próxima cúpula europeia (18 e 19 de dezembro).
Em segundo lugar, os belgas querem que os riscos para resolução de disputas sejam compartilhados pelos parceiros da UE, caso Moscou processe a UE com base em um acordo bilateral de investimentos, a UE teria que arcar com as consequências de forma coletiva.
E em terceiro lugar, o primeiro-ministro belga defende que todos os Estados-membros da UE que possuam ativos estatais russos participem dessa medida.
Sobre a polêmica entre ladrões, o banqueiro russo, Andrei Kostin, observou que Moscou poderia desencadear meio século de litígios sobre o os ativos soberanos russos confiscados pelos europeus e sua “doação” ao regime de Kiev.
“Quanto à apreensão do nosso dinheiro, no final, podemos administrar sem ele. O único problema é que esse dinheiro pode ser usado para a guerra, não para a paz”, disse Kostin.
“É conveniente fazer guerra não apenas com as mãos dos outros, mas também com o dinheiro dos outros, essa é a maior finesse para a Europa. Mas não há justificativa para isso”, concluiu.
