Ministro do STF exige “efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos peritos da Polícia Federal que produzam um relatório sobre a alegação da defesa de Augusto Heleno de que o general tem o diagnóstico de Alzheimer.
O general bolsonarista foi condenado e preso por tentativa de golpe de Estado. Seus advogados pedem que ele fique em prisão domiciliar.
“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela defesa [de prisão domiciliar] exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista”, escreveu Moraes.
Os peritos da PF devem produzir um laudo “com a realização de avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem, como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”.
O general Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro.
Seus advogados disseram ao Exército que ele tem o diagnóstico de Alzheimer desde 2018. Já para a Justiça, a defesa falou que o diagnóstico é de janeiro de 2025.
Moraes também decidiu que a defesa deve apresentar os documentos relativos ao diagnóstico.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por ter participado na trama de golpe de Estado no Brasil.
A investigação provou que ele auxiliou Jair Bolsonaro em discursos com ataques às urnas eletrônicas e montou, por meio do GSI, um aparelho ilegal de espionagem.
