Resolução da ONU exige que Israel se retire dos territórios palestinos

Assembleia Geral da ONU aprova resolução pela criação do Estado da Palestina por ampla maioria (ONU)

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira, 3, uma resolução para exigir de Israel para que se retirem suas forças de ocupação da Faixa de Gaza, da Cisjordânia e das Colinas de Golã, na Síria

Com 151 votos a favor, 11 contra e 11 abstenções, a resolução da Assembleia Geral da ONU estabelece que Israel cesse de ocupar os territórios palestinos invadidos desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. A resolução foi apresentada pela Palestina, Jordânia, Djibuti, Senegal, Qatar e Mauritânia.

A Assembleia também declarou ilegais todas as ações israelenses nos territórios ocupados, sendo as de limpeza étnica contra palestinos as mais graves, assim como a expansão dos assentamentos, que a resolução considera como uma grave violação do direito humanitário internacional e reafirmam o princípio de inadmissibilidade da aquisição do território pela força e para que seja respeitada a integridade do território palestino ocupado, como preparativo para o fim da ocupação.

A resolução pede pela realização dos direitos inalienáveis do povo palestino, como o direito à autodeterminação e o direito de estabelecerem um Estado independente, soberano e por uma solução justa para refugiados palestinos como acordado na resolução 194 de 11 de dezembro de 1948.

Também reafirma a obrigação, sob lei internacional, de proteger civis, especialmente crianças, condena os ataques contra civis palestinos e pede para que Israel desmantele seu aparato de ocupação, incluindo os assentamentos e revogue toda legislação que dá permissão e legitimidade para forças israelenses ocuparem ilegalmente terras palestinas.

A Assembleia também faz uma referência ao parecer do Tribunal Internacional de Justiça, de julho de 2024, que considera a ocupação israelense como incompatível com os padrões legais internacionais e lembra aos estados membros da ONU a não reconhecerem a soberania de Israel além das demarcações de 1967 e para não dar assistência que apoie a política de Israel de criar assentamentos, como estabelecido pela resolução 465 do Conselho de Segurança da ONU.

Como pressão pelo fim do apartheid israelense, cresce a adesão à campanha BDS (Bloqueio, Desinvestimento e Sanções) em atividade similar à que contribuiu para o fim do apartheid da África do Sul.

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