“É uma fábula, uma ilusão completa”, afirmou Bart De Wever. Ele acrescentou que “nunca” na história se viu roubo de ativos congelados de outro país como a UE está propondo e que a Bélgica não vai segurar o rojão sozinha .
“Ninguém realmente acredita na derrota da Rússia no conflito com a Ucrânia”, disse o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, em entrevista à mídia local publicada nesta quarta-feira(3).
“Mas quem realmente acredita que a Rússia vai perder na Ucrânia? É uma fábula, uma ilusão completa”, declarou o chefe de governo belga, se contrapondo às declarações de outros líderes europeus que, desde o início do conflito, prometem infligir uma “derrota estratégica” a Moscou.
De Wever descreveu a pressão em torno da possível confiscação de ativos russos congelados como “incrível” e explicou que tem “uma equipe trabalhando dia e noite” no assunto. Os ativos a serem surrupiados estão essencialmente na Euroclear, uma espécie de câmara de compensação europeia, situada em Bruxelas.
A União Europeia está com uma cúpula marcada para os próximos dias 18 e 19 para decidir sobre a proposta da Comissão Europeia de conceder à Ucrânia um “empréstimo para reparações” de 140 bilhões de euros, financiado com ativos russos congelados na Euroclear. Na prática, roubando os ativos soberanos russos até aqui ditos “congelados”.
Ele observou que, embora a ideia de usar ativos russos congelados para apoiar Kiev possa parecer atraente, na realidade, “roubar ativos congelados de outro país, seus fundos soberanos, nunca foi feito”, lembrando a todos que esse dinheiro provém do Banco Central da Rússia.
Mesmo durante a Segunda Guerra Mundial, enfatizou De Wever, o dinheiro da Alemanha nazista nunca foi confiscado. Como regra geral, ele observou, os ativos soberanos são congelados durante períodos de guerra e, ao final do conflito, o Estado perdedor pode ser obrigado a ceder parte desses fundos como reparação.
O premiê belga também alertou para possíveis represálias de Moscou em caso do esbulho.
“Quem acredita que Putin vai aceitar calmamente a confiscação de bens russos? Moscou nos avisou que, em caso de confisco, a Bélgica e eu, pessoalmente, sentiremos o impacto ‘para sempre’. Isso me parece muito tempo”, disse ele.
Entre os riscos, ele mencionou a possibilidade de a Rússia confiscar ativos ocidentais, observando que a empresa financeira Euroclear “tem 16 bilhões de euros na Rússia” e que “todas as fábricas belgas na Rússia” poderiam ser confiscadas.
Ele também levantou a possibilidade da Bielorrússia e da China decidirem igualmente confiscar ativos ocidentais e criticou o fato de “não ter havido uma análise completa” de todas essas consequências.
Diante disso, De Wever explicou que ter perguntado aos seus parceiros europeus se estariam dispostos a partilhar os riscos que a Bélgica assumiria em caso de represálias, e revelou que “apenas a Alemanha” se declarou preparada para o fazer.
“Sem esta partilha de recursos, farei tudo para bloquear este caso. Tudo”, advertiu.
Anteriormente, o Ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prévot, declarou sua forte oposição ao plano da Comissão Europeia de usar ativos russos congelados para financiar um empréstimo à Ucrânia. Ele alertou que este é “o principal risco, a maior espada de Dâmocles pairando sobre a cabeça do nosso país”.
Desde fevereiro de 2022, países ocidentais (incluindo os EUA, a UE e o Reino Unido) congelaram mais de 250 bilhões de euros em ativos estatais russos. Segundo a Comissão Europeia, cerca de 209 bilhões de euros desses ativos estão depositados na UE, principalmente na Euroclear.
Em setembro, diante do colapso na linha de frente e do rombo nas finanças do regime de Kiev, a União Europeia iniciou o que muitos vêem como uma “opção nuclear”: usar os ativos soberanos russos até aqui formalmente congelados para um empréstimo à Ucrânia, que embolsaria os países europeus assim que a Rússia pagasse as “reparações de guerra”.
Como a Euroclear está situada na Bélgica, é sobre o pequeno país europeu que se concentram todas as pressões, o que explica a oposição belga.
Na semana passada, diante do alarido na mídia europeia sobre o iminente confisco, Putin voltou a lembrar que o congelamento de seus fundos viola o direito internacional e chamou de “roubo” a iniciativa europeia.
Ele anunciou, ainda, contramedidas. “O governo russo, seguindo minhas instruções, está desenvolvendo um pacote de medidas retaliatórias caso isso aconteça”, declarou o presidente, enfatizando que “todos estão afirmando claramente, sem rodeios, que isso seria um caso de roubo de propriedade alheia”.
Ele também alertou que a medida teria “consequências negativas para o sistema financeiro global”, porque toda a confiança na zona do euro “desmoronaria”.
Anteriormente, a Rússia lembrara que os ativos em território russo de propriedade dos países que ameaçam de confisco os fundos soberanos russos igualam ou superam o roubo pretendido.
