Caso aconteceu após as agressões da polícia legislativa quando o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) ocupou a cadeira da Presidência da Câmara
A Federação Nacional de Jornalistas (FNJ), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e as deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Fernanda Melchionna (PSol-RS) pediram ao Ministério Público Federal (MPF) uma investigação contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por bloquear pesquisas sobre parlamentares e páginas de esquerda.
O bloqueio ocorreu na quarta-feira (10), após os casos de agressão da polícia legislativa contra o deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que sofreu uma tentativa de cassação de seu mandato.
As deputadas e as entidades dizem que a Meta violou a Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet (MCI). “Além disso, as possíveis práticas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais no Instagram também configurariam violações ao acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”.
Os usuários que procuravam os perfis de deputados de esquerda, seja do PSol, do PT ou do PCdoB, não conseguiam encontrar. Até mesmo o perfil do presidente Lula ficou invisível para os usuários.
As deputadas e a entidade dos jornalistas pedem que a Meta explique essa movimentação, conhecida como “shadowban” (ou banimento invisível). Para eles, essa alteração injustificada no algoritmo das redes sociais configura censura.
“O estabelecimento injustificado de barreiras tecnológicas então aplicadas pela empresa Meta, ainda que não configure a retirada forçada de conteúdo, expressa-se como prática de censura, pois ao restringir intencionalmente o acesso aos perfis de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais impede a divulgação de opiniões e notícias produzidas pelos mesmos. Tal prática é vedada na Constituição Federal, como é previsto no art. 220”, dizem as entidades e as parlamentares.
Sâmia explicou por suas redes que “solicitamos ao MPF a investigação da Meta, dona do Instagram, após o absurdo sumiço de perfis de parlamentares de esquerda, figuras públicas, inclusive do próprio presidente Lula do campo de busca da rede social. Isso não é uma coincidência. A Meta não pode se utilizar de moderação de conteúdo para limitar o livre acesso à informação”.
“As Big Techs não podem seguir achando que a Internet é uma terra sem lei!”, continuou a parlamentar.
Também assinaram o pedido as entidades Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) e o Coletivo Digital.
