Decisão judicial atende a pedido do MP e da Defensoria. Após três dias de caos, mais de 400 mil clientes ainda estão no escuro na capital e região metropolitana; população protesta nas ruas.
A Justiça de São Paulo determinou, no fim da tarde desta sexta-feira (12), que a Enel restabeleça o fornecimento de energia elétrica em toda a sua área de concessão no estado em um prazo máximo de 12 horas. A decisão, que acatou pedido do Ministério Público Estadual (MP-SP) e da Defensoria Pública, estabelece uma multa de R$ 200 mil por hora de descumprimento.
Quatro dias após ser atingida por um ciclone extratropical com ventos de até 100 km/h, São Paulo ainda vive um cenário de colapso no fornecimento de energia. De acordo com o próprio painel da concessionária, atualizado na noite desta sexta, 493.303 clientes continuam sem luz na capital e região metropolitana. Deste total, mais de 363 mil estão na cidade de São Paulo. No auge da crise, na quarta-feira (10), o número de afetados ultrapassou 2,2 milhões.
A ordem judicial é específica e determina prioridade no restabelecimento para serviços essenciais: delegacias, presídios, creches, escolas (com menção a vestibulares e provas), instalações da Sabesp e condomínios dependentes de bombas elétricas, além de locais que abrigam pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. O mandado também se estende a “todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro”.
Além disso, a Justiça obrigou a Enel a manter canais de atendimento plenamente funcionais e acessíveis, sem barreiras tecnológicas que impeçam os consumidores de reportarem falhas. O descumprimento desta parte pode resultar em multa imediata, bloqueio de valores da empresa e até intervenção judicial.
Em nota divulgada na manhã deste sábado (13), a Enel afirmou que “não foi intimada da decisão [judicial] e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento”. A empresa atribui a situação ao evento climático extremo, que derrubou mais de 330 árvores sobre a rede elétrica.
PROTESTOS E REVOLTA NAS RUAS
A demora no restabelecimento levou a população às ruas neste sábado. Na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, região central, manifestantes exibiram cartazes com frases como “SP no escuro. Enel, a culpa é sua” e “Quem vai pagar o nosso prejuízo?”. Os protestos, transmitidos por emissoras de TV, também cobravam ação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na Avenida Escola Politécnica, zona oeste, um grupo de cerca de 40 pessoas se reuniu, e bombeiros controlaram um pequeno incêndio no local.
Moradores do Grajaú, na zona sul de São Paulo, atearam fogo em pneus na avenida Belmira Marin, na sexta-feira (12). “Três dias já seu luz. Os caras da Enel passam aqui e não fazem nada”, denunciou um morador. “Vamos se agora eles resolvem. Vamos ver se vão ver a gente aqui”, disse. Em seguida, ele ameaçou “travar” o outro lado da via, caso a concessionária não resolvesse o problema. A reportagem apurou que ainda falta luz elétrica em algumas localidades do Grajaú.
