Na quinta-feira (8), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o presidente Lula deve editar uma Medida Provisória (MP) para que o percentual de reajuste do piso do magistério em 2026 seja acima da inflação. A declaração foi realizada em suas redes sociais.
O posicionamento acontece após a cobrança das entidades sindicais que defendem os trabalhadores da educação e reagiram à previsão de 0,37% de reajuste.
“Nós não podemos admitir que a regra atual, com esse cálculo, vai dar apenas 0,37% (de reposição) para os professores. Isso é inadmissível. O professor precisa ser reconhecido, precisa ser valorizado”, diz o ministro. No vídeo, Santana explica que tratou do assunto em reunião com o presidente e que estavam presentes também os ministros da Casa Civil e da Fazenda.
Dias antes, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se pronunciou por meio de nota sobre o resultado do cálculo determinado no art. 5º da Lei 11.738/2008, que estabelece o índice de reajuste anual do piso do magistério. A entidade criticou o percentual previsto para 2026 e informou que solicitou audiência com o ministro da Educação para exigir uma solução urgente.
Na postagem divulgada pelo ministro, ele informa que o Ministério da Educação tem prazo até o final de janeiro para publicar o índice oficial, mas que a intenção é anunciar a decisão até o dia 15 deste mês. “Vai precisar ser uma Medida Provisória do presidente para passar a valer já a partir de janeiro”, explica no vídeo.
VALORIZAÇÃO
De acordo com a legislação, o reajuste anual do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. Para este ano, o índice ficou em 0,37%.
Na nota da CNTE, a entidade relata que propostas para evitar esse tipo de situação, em que o reajuste fica abaixo da inflação, foram apresentadas no Fórum do Piso, desde 2023, com objetivo de “garantir o ganho real do piso, ano a ano, e descomprimir as carreiras do magistério nos estados e municípios”. No entanto, não hou avanço nas negociações.
Uma das propostas prevê a alteração do critério de atualização do piso, estabelecendo a recomposição anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos.
Segundo a CNTE, essa conjuntura poderia ter sido evitada e ainda pode, desde que o Ministério da Educação passe a agir com urgência. “Para tanto, a CNTE informa que já solicitou audiência com o ministro da Educação.
De acordo com a nota, além da discussão de alternativas ao critério de atualização do piso do magistério, a pauta inclui a definição de um cronograma para os trabalhos do Fórum do Piso e de acompanhamento do PL 2.531/2021, que institui o piso salarial para os(as) funcionários(as) de escola, em tramitação no Senado Federal.
