Colegiado funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e poderá ouvir autoridades e levantar informações sobre o tempestuoso
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) para acompanhar as investigações sobre o processo que envolve o banco Master.
O parlamentar, presidente do colegiado, disse ter recebido informações sobre supostas pressões a setores do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de atrapalhar a liquidação do banco decretada pelo Banco Central (BC) ainda em novembro do ano passado.
A comissão criada por Renan terá a prerrogativa de ouvir autoridades e realizar visitas institucionais ao TCU, ao BC, ao Supremo Tribunal Federal (STF) – onde o processo tramita, sob a responsabilidade direta do ministro Dias Toffoli, bem como à Comissão de Valores Imobiliários (CVI).
Diferentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o colegiado não terá poderes para quebrar sigilos bancários, telemáticos ou telefônicos, mas poderá recomendar procedimentos que possam esclarecer o tumultuoso caso que atinge o Master e movimenta todo setor financeiro nacional.
Dependendo das informações colhidas pelo GT, o Legislativo poderá avaliar com mais consistência a conveniência de abertura de uma CPI ou CPMI (nesse caso, mista, de deputados e senadores), o que, no caso, dependeria da presidência de uma das casas do Congresso Nacional. No caso do Senado, já há um requerimento nas mãos do presidente Davi Alcolumbre (Republicanos-AP) que já atingiu o número de assinaturas necessárias para sua instalação.
Farão parte da comissão os senadores Fernando Farias (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amim (PP-SC), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Alessandro Vieira (MDB-SE), Leila Barros (PDT-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF). O GT começará a funcionar oficialmente em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos.
A Polícia Federal, por meio de suas investigações, apurou que o banco liquidado pelo BC captava recursos no mercado por meio de CDBs e os direcionava a fundos de investimento dos quais era cotista único. Esses fundos, por sua vez, adquiriam títulos de dívida de empresas sem capacidade financeira real, muitas delas controladas por pessoas ligadas aos próprios sócios do banco.
Dessa forma, através de um ciclo vicioso, o Master inflava artificialmente seus ativos e, com isso, desviava recursos da instituição. Na última semana, agentes da PF foram às ruas para cumprir novos mandados de busca e apreensão, não estando descartadas novas ações policiais, em que pese obstáculos que já se tornaram públicas na relação do órgão investigador com o ministro Toffoli, como, por exemplo, a decisão do magistrado de indicar os 4 peritos da instituição que estarão examinando o material apreendido até o momento.
Nas ações de quinta-feira (15), os alvos da batida policial estavam endereços ligados a Daniel Vorcaro, ex-dono do Master, e a parentes dele, incluindo o pai, a irmã e o cunhado. O empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da Reag Investimentos, também estavam na mira das diligências.
