A Câmara Municipal do Recife rejeitou nesta terça-feira (3) um pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB) apresentado com base em um episódio já resolvido administrativa e judicialmente. A denúncia foi arquivada ainda na fase de admissibilidade, por 25 votos contrários, nove favoráveis e uma abstenção, sem abertura de comissão especial.
A tentativa de afastamento teve origem em uma polêmica relacionada a um concurso público da Procuradoria do município, realizado em 2022, que envolveu a nomeação de um candidato inicialmente classificado na 63ª posição. Após apresentar laudo que atestava transtorno do espectro autista, o candidato solicitou reclassificação para vagas afirmativas, o que gerou questionamentos políticos.
O impasse, contudo, foi solucionado tanto no campo administrativo quanto no jurídico, com a nomeação e posse do candidato originalmente aprovado para a vaga destinada a Pessoa com Deficiência (PCD). Mesmo assim, o episódio foi utilizado como base para um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o prefeito, sem que houvesse desdobramentos administrativos pendentes.
Apesar da fragilidade do objeto da denúncia, a sessão mobilizou apoiadores e opositores do prefeito e foi marcada por tensão no plenário. Desde o início da manhã, militantes ocuparam as galerias da Casa de José Mariano, o que levou a presidência da Câmara a reforçar o esquema de segurança, com controle de acesso e presença da Guarda Municipal, da Polícia Militar e de equipes de socorro.
O pedido foi apresentado pelo vereador Eduardo Moura (Novo), que não participou da votação por impedimento regimental e foi substituído pelo suplente George Bastos (Novo). Mesmo impedido de votar, Eduardo acompanhou a sessão e fez a defesa da abertura do processo. Durante os trabalhos, o presidente da Casa esclareceu: “Importante dizer que o vereador Eduardo Moura tem todas as prerrogativas de discussão do processo inteiro, só não tem direito a voto”.
Durante o discurso do autor do pedido, houve interrupções frequentes vindas das galerias, com xingamentos e provocações direcionadas a parlamentares da oposição. O líder oposicionista Felipe Alecrim (Novo) chegou a solicitar o esvaziamento do espaço reservado ao público, mas o pedido foi negado. Líderes da base governista, Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB), intervieram diversas vezes para tentar restabelecer o silêncio.
Ao rebater a acusação, Samuel Salazar classificou a denúncia como vazia e sustentou que o prefeito não poderia ser responsabilizado por atos administrativos que chegam formalmente prontos para assinatura. Em sua fala, afirmou: “Isso aqui não é um estúdio de televisão”. Na sequência, reproduziu um áudio atribuído a George Bastos chamando pessoas das galerias de “mundiça”, o que gerou reação imediata do público e de vereadores.
Na véspera da votação, o presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), já havia minimizado a possibilidade de avanço do pedido. Segundo ele, apesar de a admissibilidade integrar o rito institucional, o conteúdo da denúncia não atendia aos requisitos necessários, sendo caracterizado como uma “pirotecnia” da oposição.
Com a rejeição, o pedido foi arquivado de forma definitiva. No momento da votação, os vereadores Agora é Rubem (PSB) e Flávia de Nadegi (PV) se retiraram do plenário. Para que o processo tivesse seguimento, seria necessária maioria simples, o que não ocorreu.
CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA
Após o arquivamento, João Campos afirmou considerar natural a apresentação de pedidos de impeachment e avaliou o episódio como parte da disputa política. “Houve um movimento político, e embates políticos acontecem, e completamente esvaziado e que por decisão própria da Câmara de Vereadores arquivado por por amplíssima maioria”, afirmou.
O prefeito também comentou o protesto realizado em frente à Câmara antes da votação e disse que manifestações fazem parte da democracia. “Protestos são naturais, tem quem defende, quem é contra em qualquer processo democrático. É, como eu digo, ninguém é obrigado a agradar todo mundo ou querer ter o o apoio de todo mundo. Então, é natural que quem gosta do seu trabalho lhe apoie, quem não gosta pode criticar”, declarou.
Ao tratar do ambiente político, Campos defendeu a convivência democrática e criticou a escalada de agressões no debate público. “A divergência é boa, ela acrescenta, soma. O que não agrega é a violência política. Infelizmente, a gente tem visto Brasil afora, né”.
Em referência indireta a ataques do governador Romeu Zema (Novo), o prefeito citou Dom Hélder Câmara ao defender a importância do diálogo. “Muitos casos de violência política, de agressão, de ódio. Trago aqui uma mensagem que lembro de Dom Hélder, que foi uma grande referência política e religiosa lá do meu estado, que dizia que quando você pensa diferente de mim, você não me diminui, você me acrescenta. E a política precisa voltar a ter essa capacidade, inclusive Minas Gerais”, afirmou.
João Campos também exaltou a tradição política mineira. “Minas é um estado que faz parte da construção brasileira, sempre buscando a construção do Brasil e não a desconstrução, com vários grandes nomes apresentados ao longo do tempo. Então, a política precisa aprender como Minas sempre fez política e como o jeito mineiro. O Brasil conhece o povo mineiro por um jeito acolhedor, por um por um jeito que sabe agregar. E eu acredito que isso tá faltando na política em muitos locais”.
