O governo federal lançou junto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, movimento que busca “envolver a sociedade brasileira” e aprimorar ações do poder público para combater a violência contra a mulher.
O Pacto busca “acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade”, segundo o governo federal.
Em 2025, foram registrados 1.518 feminicídios, um recorde histórico. Ao todo, quatro mulheres foram mortas por dia.
No lançamento, Lula disse que “é inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Que se cala diante de cenas cotidianas de abuso e violência”.
“É preciso deixar bem claro: qualquer sinal de maus-tratos na rua, gritos na vizinhança, abusos e intolerância no ambiente de trabalho, cada gesto de violência é um feminicídio anunciado”, continuou.
Foi lançada uma campanha publicitária para mobilizar os homens contra o assassinato de mulheres.
“Até hoje, a luta contra o assédio, o estupro, a violência contra a mulher e o feminicídio tem sido uma luta só delas. Faça parte do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio”, diz a propaganda, que usa como tema a música “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, que ficou famosa na voz de Elza Soares.
O presidente do STF, Edson Fachin, disse que a assinatura do Pacto ocorre “com senso de urgência e sentimento de esperança”. Para ele, a ação é uma das mais importantes feitas em conjunto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“É preciso agir em várias frentes: prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e de corações. E ela começa quando o Estado age”, declarou.
Em entrevista concedida ao UOL na quinta-feira (5), o presidente Lula disse que o que se pretende “é envolver a sociedade brasileira”.
Ele explicou que o tema do combate à violência contra a mulher deve estar nos locais de trabalho e nas escolas e as políticas públicas devem acompanhar esse avanço.
“Você abre uma delegacia da mulher em qualquer lugar, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Então, ela precisa funcionar de sexta a sábado e domingo”, apontou.
“Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando vocês forem pedir aumento de salário, entra com esse assunto. O padre, quando for falar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, comece com esse assunto, falando com os homens. É uma questão de consciência, não é nem uma questão de lei”.
“Uma criança, na creche, tem que aprender que a menininha que está do lado dele é igual ele. Ele não pode achar que ele é superior. Por isso eu disse ontem: da creche à universidade, esse assunto tem que estar no currículo escolar”, acrescentou.
