O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o projeto que será apresentado pelo governo Lula após o carnaval vai tratar do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho máxima para 40 horas semanais, garantindo que não haverá redução salarial.
“Máximo de jornada 5×2, máximo de 40 horas semanais, sem redução de salário”, resumiu.
Guilherme Boulos disse que a proposta “vai precisar da mobilização social para ajudar a pressionar o Congresso”.
O fim da jornada 6×1, na qual o trabalhador tem somente um dia de folga após seis dias de trabalho, se tornou pauta nacional nas eleições de 2024 por meio da mobilização nas redes sociais.
Conforme disse o ministro, esse tema será apresentado em conjunto com a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais.
Sem isso, os trabalhadores que saírem do 6×1 para o 5×2, por exemplo, poderiam ter suas jornadas diárias extrapolando as 8 horas de trabalho.
De acordo com Boulos, o governo quer que o tema seja tratado com a maior celeridade possível. Por isso, será apresentado um Projeto de Lei com regime de urgência.
“O Projeto de Lei com regime de urgência mandado pelo presidente da República o Congresso é obrigado a votar em 60 dias, se não tranca a pauta. Então, vai ter que votar a 6×1”, explicou o ministro em participação no podcast Três Irmãos.
“Trata-se de celeridade. O que queremos é o caminho mais rápido, porque os trabalhadores têm urgência em ter dois dias de descanso, melhores condições de trabalho e dignidade. No nosso entendimento, hoje, um projeto de lei em regime de urgência garante mais rapidez para que isso seja aprovado”, explicou o ministro.
Guilherme Boulos tem rebatido críticas feitas por setores patronais que pressionam pela manutenção da escala 6×1, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que chamou a proposta de “oportunismo eleitoral” e acusou o governo Lula de ignorar os impactos econômicos dela.
Para Boulos, a argumentação da associação é “terrorismo econômico”. Ele comparou a situação à resistência de setores patronais contra o salário mínimo, de 1936, o 13º salário, de 1962, e as férias remuneradas, de 1925.
